O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) denunciou nesta semana que a Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec) efetuou descontos salariais contra professores que aderiram às paralisações realizadas pela categoria. Em comunicado, a entidade afirma que a gestão do prefeito interino Igor Normando tenta “calar a categoria” ao negar o calendário de reposição das aulas proposto pelo sindicato e ainda registrar faltas funcionais dos profissionais.
Segundo o Sintepp, os descontos são indevidos porque a categoria apresentou proposta de reposição das aulas. O sindicato orienta que os docentes cumpram o calendário definido, mas mantenham a exigência pela devolução imediata dos valores cortados e pela retirada das faltas lançadas na ficha funcional.
No documento, o sindicato também denuncia que a medida da Semec representa um ataque ao direito de greve — previsto no artigo 9º da Constituição — e reforça que a mobilização ocorre diante de pautas como pagamento do piso nacional, reajuste no vale-alimentação, atualmente fixado em R$ 400, e melhores condições de trabalho.
O advogado trabalhista Matheus Clinton explica que a legislação brasileira prevê a possibilidade de corte salarial durante paralisações. “A paralisação do trabalho, em geral, não é remunerada. A lei permite o desconto em casos de greve, desde que não haja decisão judicial em contrário ou acordo coletivo que determine o pagamento”, afirmou.
A reportagem aguarda resposta da Prefeitura de Belém e da Semec sobre as acusações feitas pelo sindicato.
