O Instituto Internacional Arayara ingressou com uma Ação Civil Pública no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) nesta quarta-feira (6), solicitando medidas urgentes contra o que classificou como aumento abusivo nas tarifas de hotéis, pousadas e plataformas de hospedagem em Belém (PA), cidade-sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro deste ano.
Na ação, o instituto pede a concessão de liminar para suspender imediatamente os reajustes considerados abusivos, além da imposição de um teto provisório para os valores das diárias e a regulamentação emergencial da política de preços durante o período do evento.
Pressão internacional
O aumento nos preços de hospedagem em Belém gerou repercussão internacional. Países como Áustria, Bélgica, Canadá, República Tcheca, Finlândia, Holanda, Noruega, Suécia e Suíça encaminharam comunicados à presidência da COP30, solicitando a reconsideração da escolha da capital paraense como sede do evento, em função dos altos custos logísticos.
Na última terça-feira (5), o presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, anunciou a retirada oficial do país da conferência. Segundo ele, os preços praticados em hospedagens na capital paraense inviabilizam a participação de delegações, sobretudo de países em desenvolvimento, nações insulares e africanas. Apesar da crítica, o líder austríaco afirmou ser favorável à manutenção de Belém como sede da COP30.
Réus e sanções
A Ação Civil Pública apresentada pelo Instituto Arayara tem como réus grandes plataformas digitais de hospedagem e empreendimentos locais identificados em monitoramento realizado pela entidade. O processo requer que os acusados suspendam imediatamente os reajustes, sob pena de sanções legais e pagamento de indenização por danos coletivos.
