Em menos de 24h, o prefeito Dr. Daniel Santos retorna ao comando da Prefeitura de Ananindeua. Ocorre que o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu o pedido liminar apresentado pela defesa de Daniel Santos, e suspendeu os efeitos da decisão que havia determinado seu afastamento do cargo.
A medida cautelar, expedida na última terça-feira (5) pelo desembargador Pedro Pinheiro Sotero, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), atendeu a uma solicitação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A decisão do STJ foi proferida nesta quarta-feira (6).
“Em que pese a gravidade dos fatos mencionados, o que não se discute, devendo ser objeto de investigação e apuração, como já vem ocorrendo perante as instâncias competentes, entendo que a tão-só descrição das condutas supostamente praticadas no âmbito municipal, com menção a eventuais vantagens indevidas auferidas pelo chefe do executivo, as quais se referem a períodos pretéritos, remontando aos idos de 2021 a 2023, tenho que não se mostram suficientes para a decretação de medida cautelar de tamanha
envergadura, como o afastamento de um cargo público de natureza eletiva”, diz trecho do documento.
O ministro ressalta, ainda, que “a apuração encontra-se em fase inquisitorial, sendo que
nem o mínimo contraditório foi estabelecido até o momento. Nesse viés, é necessário olhar com cautela para a decretação de afastamento do chefe do executivo municipal, inclusive no que tange à Administração Pública”.
Operação Hades
A Operação Hades, deflagrada nesta terça-feira, 5, investiga a atuação de uma organização criminosa supostamente instalada dentro da Prefeitura Municipal de Ananindeua, com envolvimento direto do prefeito e de servidores públicos. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diversos endereços ligados ao gestor, incluindo sua residência, no condomínio Castanheira, e a sede da prefeitura. Também houve apreensão de bens, como aeronaves e veículos de luxo. A operação contou com o apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Bens bloqueados
Em 2024, Daniel informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possuir um patrimônio de R$ 4.849.539,60. No entanto, a força-tarefa do MPPA determinou o bloqueio de R$ 140 milhões em bens atribuídos a ele — um valor 2.787% superior ao declarado oficialmente, ou seja, quase 28 vezes mais.
A discrepância foi revelada a partir da análise de documentos, planilhas e mensagens encontradas em celulares apreendidos durante os mandados de busca e apreensão cumpridos no último dia 5 de agosto.
De acordo com o promotor Armando Azevedo, coordenador do Centro Integrado de Investigação do MPPA, os indícios apontam para um esquema de favorecimento de empreiteiras ligadas ao setor de urbanismo do município, que, em troca de contratos milionários com a prefeitura, teriam financiado bens pessoais do prefeito e de aliados próximos.
Entre os bens adquiridos com recursos de origem suspeita estão uma retroescavadeira de R$ 700 mil, tratores avaliados em R$ 3 milhões, uma aeronave com parcelas que totalizam R$ 10 milhões, além de R$ 1,3 milhão em combustíveis. A operação ainda apreendeu R$ 2,5 milhões em relógios de luxo em um apartamento de alto padrão alugado por Daniel em Fortaleza (CE).
