setembro 18, 2025
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Alepa fecha primeiro semestre de 2025 com 99,5% de aproveitamento legislativo

o índice geral de produção legislativa chegou a 85,23%, com aproveitamento de 99,50%

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Antes do início do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) divulgou o balanço das atividades legislativas referentes ao primeiro semestre de 2025. Os parlamentares avaliaram positivamente as ações desenvolvidas nesse período pela Casa de Leis do Estado.

De acordo com dados produzidos pela Diretoria Legislativa da Alepa, o índice geral de produção legislativa chegou a 85,23%, com aproveitamento de 99,50%. Ao longo dos últimos meses, foram realizadas 29 sessões plenárias — sendo 20 ordinárias e nove extraordinárias. Durante esse período, os deputados apresentaram 1.422 proposições, das quais 1.212 foram apreciadas e 1.206, aprovadas.

Nos primeiros meses de 2025, a Alepa avançou em pautas de grande impacto social, aprovando legislações em defesa das mulheres, das crianças, dos idosos, dos servidores públicos e da agricultura familiar, fortalecendo debates essenciais para a sociedade paraense.

A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável destacou expectativas positivas para a COP30, ressaltando que, com o apoio do presidente Chicão, os debates sobre proteção ambiental devem se intensificar a partir de agosto.

Na área da segurança pública, a ampliação do efetivo do Corpo de Bombeiros, a nova Lei de Organização Básica da corporação, o Auxílio Uniforme para servidores do Sistema de Segurança e o aumento extraordinário para a Polícia Militar ganharam destaque.

“Todo o trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa é resultado do empenho coletivo dos 41 deputados e deputadas que compõem esta Casa. Cada um, com suas convicções e bandeiras, contribui para que avancemos em pautas que impactam positivamente a vida dos paraenses.”, concluiu o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB).

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