Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (25), no Palácio Antônio Lemos, o prefeito Igor Normando anunciou a interdição do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14 de Março, para a realização de uma ampla reforma estrutural. No entanto, apesar do anúncio, a obra ainda não tem data para começar nem orçamento definido.
A gestão municipal informou que, durante o período de interdição, os atendimentos atualmente realizados no PSM da 14 serão transferidos para uma unidade da rede privada, que será escolhida por meio de chamamento público. A expectativa é que o processo de seleção ocorra até setembro, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
De acordo com Normando, a reforma faz parte do plano de reestruturação da rede hospitalar da capital. “Belém hoje possui 180 leitos hospitalares. Com a reforma do PSM da 14 e a abertura de um novo hospital, teremos mais de 300 leitos disponíveis para a população”, afirmou.
A decisão de interditar a unidade foi motivada por laudos técnicos do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, que apontaram graves riscos sanitários e estruturais no prédio. Entre os problemas identificados estão infiltrações, mofo, fiação exposta, condições precárias em salas de atendimento e enfermarias, além da interdição da agência transfusional pela Anvisa.
O secretário municipal de Saúde, Rômulo Nina, declarou que essa será “a maior reforma já feita no hospital”, com a proposta de transformá-lo em um Hospital Municipal de Referência. A última grande intervenção na estrutura ocorreu em 2015, com obras pontuais e investimento de R$ 22 milhões.
Atendimento não será interrompido, diz prefeitura
A Sesma assegurou que os serviços de urgência e emergência continuarão funcionando por meio da nova unidade credenciada, que terá modelo de atendimento de “porta aberta”, similar ao atual.
O processo será feito conforme os trâmites da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com critérios técnicos definidos em edital. Ainda não há nome de empresa selecionada, mas a prefeitura projeta que a medida vai gerar economia de até R$ 3 milhões por mês aos cofres públicos.
A prefeitura também informou que os servidores do hospital não serão demitidos, e parte da equipe será realocada em outras unidades da rede municipal durante a transição.
Apesar da promessa de modernização, a ausência de cronograma e a indefinição do valor total do investimento geram dúvidas sobre quando, de fato, a obra será iniciada.
Privatização
O prefeito também abordou a preocupação de parte da população com possíveis processos de privatização dos serviços públicos de saúde. Segundo ele, os vínculos dos servidores municipais estão garantidos. “Nenhum servidor efetivo será demitido. Estamos tratando o processo com responsabilidade, e parte das equipes será realocada conforme o perfil técnico. Mas é importante dizer: a gestão moderna precisa dialogar com a iniciativa privada quando isso garante mais eficiência e melhores condições de atendimento. Não descartamos parcerias”, afirmou.
