A reunião entre o Fórum de Entidades dos Servidores Municipais de Belém e a Prefeitura terminou sem avanços concretos na última terça-feira (20). Segundo a equipe do governo municipal, os estudos financeiros ainda não foram concluídos e não há recursos disponíveis para atender às principais reivindicações da categoria, que incluem o reajuste salarial, o pagamento do piso do magistério, o aumento no vale-alimentação e a realização de concurso público.
Entre as principais reivindicações estão o realinhamento dos salários ao novo valor do salário mínimo, o pagamento do piso nacional do magistério, a ampliação do vale-alimentação e a realização de concurso público para suprir carências na estrutura funcional do município.
Uma nova reunião foi agendada para o próximo dia 30 de maio. Na ocasião, a Prefeitura se comprometeu a apresentar uma proposta oficial de reajuste. Caso haja acordo, os valores seriam pagos na folha de junho, com efeitos retroativos a maio.
Durante a reunião, os representantes dos servidores questionaram o argumento da Prefeitura sobre a falta de recursos. As entidades destacaram que o município está abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada para 2024, prevê margem para reajustes.
Outro ponto levantado foi o reajuste concedido recentemente a membros do Executivo municipal. Segundo os servidores, esse movimento contradiz o discurso de contenção de gastos e evidencia uma falta de prioridade com o funcionalismo.
As entidades também alertaram que os servidores estão enfrentando uma redução salarial indireta de 3% neste mês de maio, em função do aumento da alíquota previdenciária.
A Prefeitura informou que dará uma resposta sobre o tema até esta quarta-feira (21).
