O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) denunciou neste domingo, 5, que o prefeito David Almeida (Avante) teria determinado a inscrição compulsória de servidores comissionados no plano de saúde municipal, a Manausmed, atualmente administrada pela rede privada Hapvida. A medida, segundo Guedes, teria como objetivo reforçar financeiramente a operadora.
De acordo com o parlamentar, a adesão foi realizada sem consentimento dos servidores e implica desconto de 4,5% nos salários. A legislação estabelece que a inscrição no plano deve ser voluntária. A Prefeitura de Manaus conta com cerca de 3 mil comissionados.
No ano passado, a gestão municipal substituiu o Serviço de Assistência à Saúde do Município de Manaus (Manausmed) pela operadora Hapvida, em um contrato de R$ 108 milhões por ano. Segundo a denúncia, o plano enfrenta dificuldades para manter os serviços devido a críticas dos servidores e a um índice de 47,9% de reclamações registrado junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
“O prefeito David Almeida obrigou os servidores municipais com cargos comissionados a aderirem o plano de saúde da Prefeitura de Manaus, a Manausmed, privatizada para a Hapvida”, disse Guedes.
Ainda segundo o vereador, a medida configura desvio de recursos públicos e pode ser enquadrada como crime de responsabilidade. “A conduta do Prefeito se caracteriza como desvio de dinheiro público, crime de responsabilidade e corrupção, podendo ser passível de impeachment do chefe do Executivo, além da pressão com os servidores ser uma conduta imoral”, disse.
Guedes também afirmou que os servidores foram pegos de surpresa e estão sendo coagidos a aceitar a medida por medo de represálias. “A Manausmed é o plano de saúde dos servidores públicos municipais de Manaus e a sua inscrição é voluntária. Esses comissionados acordaram com a informação de que todos iam ter que pagar por ‘ordens do chefe’, mesmo quem já tem plano de saúde! Como ocupam cargos de confiança e podem ser demitidos sem nenhuma formalidade, nenhum virá a público confirmar, pois perderão seus empregos. Esse é o maior escândalo de desvio de dinheiro do salário de servidores da história de Manaus!”, declarou.
