Termina nesta segunda-feira, 10, o prazo para contribuintes quitarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em cota única, com 7% de desconto. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), cerca de 163 mil contribuintes ainda podem garantir esse benefício. O número corresponde a 57,3% dos 284 mil imóveis, residenciais ou não, sujeitos à tributação do IPTU.
A cota única a vencer é a segunda oportunidade de desconto para os contribuintes. A primeira encerrou no dia 10 de fevereiro e concedeu 10% de desconto. Mais de 76,5 mil proprietários efetuaram o pagamento no prazo. O número equivale a 27% do total dos imóveis tributados.
A pessoa também pode optar pelo parcelamento do IPTU 2025. Na guia do imposto entregue pelos Correios, além das cotas únicas de 10% e 7%, já vem a opção de parcelar o montante do valor. De acordo com a Sefin, até 28 de fevereiro, quase 44,5 mil contribuintes, ou 15,6% do total, optaram pelo pagamento parcelado.
Os contribuintes que, por algum motivo, não receberam em casa o documento via Correios, podem obtê-lo de forma virtual no portal de Serviços On-line da Sefin, na página inicial do site, clicando no boxe “IPTU” e escolhendo o item “2ª Via do IPTU”.
Obrigações com o IPTU em dia
O secretário municipal de Finanças, Emanuel Sousa, informa que a Prefeitura de Belém tem como meta para este ano aumentar em 10% o recolhimento de IPTU. Para isso, a Sefin tomou várias medidas de incentivo ao contribuinte.
“A antecipação de remessa pelos Correios das guias de pagamento, a partir do dia 2 de janeiro, a disponibilização da segunda via no site da Sefin ou no atendimento presencial em nossas unidades descentralizadas, além dos descontos de 10% e 7% e o parcelamento estão contribuindo para estimular os proprietários de imóveis a pagarem o imposto”, explica Sousa.
O desconto no pagamento em cota única é um benefício a mais para os contribuintes que quitaram o imposto do ano passado ainda dentro do exercício de 2024.
Débitos
Quem possui pendências no pagamento do imposto e os débitos já estão consolidados na dívida ativa do município (com atualização monetária, juros e multa de mora), pode solicitar o parcelamento no site da Sefin ou em quaisquer das unidades de atendimento presencial, mantidos pela secretaria.
Na página inicial do site, na área “Serviços On-Line”, o interessado deve clicar no boxe “IPTU” e escolher o item “Consulta e Parcelamento da Dívida Ativa”. Em seguida, escolher o tributo e digitar o número de inscrição do imóvel, prosseguindo conforme as orientações. O débito pode ser parcelado em até 60 vezes, desde que a parcela não seja inferior a R$ 50,00 (pessoa física) e R$ 200,00 (pessoa jurídica).
Unidades da Sefin
A Sefin mantém cinco unidades de atendimento presencial funcionando em horário comercial:
- Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte: Praça das Mercês (Belém/PA)
- Estação Cidadania: Shopping Pátio Belém
- Estação BelFácil: Parque Shopping Belém
- Unidade Icoaraci: rua Manoel Barata, 900 – sede da subprefeitura de Icoaraci
- Unidade Mosqueiro: travessa Pratiquara, em frente à Praça da Vila
