O ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol), procurou o portal O Fato para se manifestar sobre o balanço divulgado pela gestão de Igor Normando (MDB). Segundo a Prefeitura, sua administração teria deixado um passivo de R$ 284 milhões na Secretaria de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel). Em nota, Rodrigues nega a existência dessa dívida e critica a condução do tema pela equipe do prefeito Igor Normando. Leia a íntegra do posicionamento do ex-prefeito:

Nota do ex-prefeito Edmilson Rodrigues na íntegra

‘Não é verdade que a gestão de Edmilson Rodrigues deixou um passivo milionário. A alegação da equipe de Igor Normando está em desacordo com o que foi apurado pela equipe de transição, elaborado em comum acordo e encaminhado aos órgãos de controle. Foram apresentados todos os contratos firmados com a Prefeitura e seus respectivos pagamentos, sem que houvesse qualquer contestação por parte da equipe da nova gestão.

Quanto ao contrato com a empresa Ciclus Amazônia, foi oriundo de uma licitação que superou os antigos contratos precários e de prestação deficiente dos serviços de limpeza de Belém. A gestão de Edmilson realizou pagamentos regulares e mensais à empresa nos prazos estabelecidos em contrato, da ordem de R$ 170 milhões, conforme pode ser verificado no Portal da Transparência.

Até a assinatura do contrato com a Ciclus, a licitação passou pelo crivo de mais de 20 ações judiciais e acompanhamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A alegação de que Belém não possuía arrecadação própria para pagar a despesa mensal de R$ 30 milhões do contrato foi apresentada por licitantes e outros que pretendiam impedir a licitação para manter o sistema ineficiente anterior que prejudicou a população. Lamentável que essa tese ressurja através de porta-vozes da gestão atual.

Ainda, é público que o objeto do contrato da Ciclus prevê vários serviços, incluindo a coleta de resíduos sólidos e a criação do novo aterro sanitário. Em atendimento ao Marco Regulatório do Saneamento no país, o contrato tem duração de 30 anos e foi realizado na modalidade Parceria Público-Privada (PPP), estabelecendo à contratada obrigações vultosas de investimentos nos primeiros cinco anos. A gestão de Edmilson, neste sentido, realizou o papel de fiscalização e de cobrança de todas as etapas estabelecidas no contrato.

Cabe à gestão do prefeito Igor Normando, passado quase dois meses de seu mandato, assumir as responsabilidades e superar as desculpas que buscam imputar ao governo anterior o peso por sua incapacidade de lidar com os complexos problemas enfrentados pela capital paraense.