O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou, neste sábado (1º/2), fiscalizações em unidades de saúde de Porto Velho. A iniciativa, que faz parte de um trabalho contínuo, tem como objetivos aprimorar o atendimento à população e garantir condições adequadas de trabalho para os profissionais da saúde.

As inspeções foram conduzidas por equipes de auditoria do TCE-RO nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Leste, da Zona Sul e na Policlínica Ana Adelaide, todas administradas pela prefeitura.

Atendimento mais ágil

As fiscalizações têm contribuído para a redução do tempo de espera no atendimento, conforme relato de pacientes.

A dona de casa Ana Rute levou sua filha à UPA da Zona Leste após a criança apresentar mal-estar durante a madrugada.

“Quando cheguei de madrugada, fui atendida muito rápido. Ela tomou a medicação, melhorou e já voltamos para casa”, relatou.

Ela também observou uma melhora significativa no serviço prestado após as inspeções do Tribunal de Contas. “O TCE está de parabéns”, elogiou.

Profissionais de saúde aprovam a fiscalização

Os trabalhadores da saúde também destacaram os impactos positivos das fiscalizações.

“A população fica bem mais assistida com a presença dos profissionais de saúde. O povo fica contente e só tem a agradecer por esse trabalho”, afirmou o técnico de enfermagem Luiz Carlos.

Já a enfermeira Silvia de Sousa ressaltou que as inspeções estão contribuindo para a melhoria das condições de trabalho. “Acredito que tem melhorado sim”, resumiu.

Problemas identificados

Apesar dos avanços, o Tribunal de Contas detectou problemas graves, como a falta de medicamentos, questões estruturais e preocupações com a segurança dos servidores.

Na UPA da Zona Leste, há previsão de reforma, mas ainda não há informações sobre quando os atendimentos serão transferidos para outra unidade.

A insegurança dos profissionais de saúde também foi apontada como uma preocupação recorrente, especialmente diante de episódios frequentes de agressividade por parte de pacientes. A UPA da Zona Sul enfrenta desafios semelhantes, e na Policlínica Ana Adelaide há escassez de insumos.

Todas essas falhas são documentadas em relatórios enviados aos gestores públicos, que devem tomar as providências necessárias. O Tribunal de Contas retornará às unidades uma semana depois para verificar se as irregularidades foram solucionadas.

Responsabilização de gestores

O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, destacou que as fiscalizações visam não apenas identificar falhas, mas também propor soluções imediatas por meio de notificações aos gestores responsáveis.

“E nos casos de não cumprimento e adoção de medidas efetivas para solucionar os problemas encontrados, no prazo e na forma fixados nas notificações, serão formuladas as respectivas representações ao Tribunal para instauração de processos de responsabilização, assegurado o devido processo legal, com direito ao contraditório e à ampla defesa”, ressaltou.

Ele acrescentou que “o Tribunal de Contas irá imputar as sanções devidas quando da apuração dos fatos representados restarem caracterizadas as responsabilidades, por ação ou omissão, dos gestores responsáveis”.