Nesta quinta-feira, 23, a deputada estadual Lívia Duarte, do Psol, formalizou uma denúncia contra o governador Helder Barbalho, a vice-governadora Hana Ghassan e o secretário de Educação Rossieli Soares na Organização das Nações Unidas (ONU) por violação dos direitos dos povos indígenas e dos direitos humanos.
Nas redes sociais, a parlamentar de oposição ao governo Barbalho explicou que a denúncia será apresentada em parceria com o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).
“Estou formalizando uma denúncia contra o governo do Pará, representado pelo governador Helder Barbalho, a governadora interina Hana Ghassan e o secretário de Educação Rossieli Soares, por violação dos direitos dos povos indígenas e dos direitos humanos no estado”, afirmou.
Conforme a deputada, a denúncia tem como causa principal a nova Lei 10.820/2024, que prejudica as aulas presenciais para as comunidades indígenas, afetando diretamente o direito à educação e à igualdade.
“A denúncia foi feita à ONU, pedindo que a organização se envolva para resolver esse impasse entre os indígenas e o governo. Além disso, estamos exigindo que o governo tome providências para garantir condições básicas de dignidade para aqueles que estão ocupando a Seduc”, disse.
“Também pedimos a garantia da liberdade de manifestação e de imprensa no local e que o governo do Pará seja responsabilizado por sua omissão e negligência em relação aos direitos dos povos originários”, finalizou.
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