O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Pauini, acionou a Justiça, na manhã desta terça-feira, 10, contra um suspeito de ter praticado atos libidinosos com cerca de 12 vítimas com idade inferior a 18 anos, aproveitando-se da função de professor. A ação também envolve o diretor da escola municipal onde o suspeito atua por ter se omitido, mesmo tendo conhecimento sobre os casos.
A ação sucede um inquérito policial que registrou os casos em diversas datas, entre 2022 e 2024, ocorridos nas dependências da mesma escola municipal. De acordo com os autos, o denunciado utilizava de sua autoridade como professor para praticar diversos atos de conjunção carnal com 12 alunos, todos com idade abaixo de 14 anos na época.
Segundo a investigação policial, o diretor da escola estaria adotando uma postura omissa diante dos episódios, mesmo estando ciente das violências sexuais praticadas pelo professor e ter sido provocado pelos familiares das vítimas. O gestor, inclusive, chegou a argumentar, por diversas vezes, que “era apenas uma forma carinhosa de o professor se expressar” — o que configuraria inércia frente à obrigação legal de cuidado e proteção das vítimas.
Deliberações
Na denúncia, o promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra utiliza como base o artigo 217-A do Código Penal que configura os casos como estupro de vulnerável, e o artigo 71 que institui a prática de crime continuado — quando o agente realiza ação ou omissão sobre dois ou mais crimes da mesma espécie, nas condições de tempo, lugar e maneira de execução. O promotor também solicita que seja considerado como delito hediondo, por serem considerados crimes dolosos contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça.
No documento, o Ministério Público solicita o imediato afastamento e a prisão preventiva dos denunciados que atualmente estão soltos e geram constante perigo às vítimas. O objetivo é assegurar que não mais ocorra qualquer contato direto, além de garantir a ordem pública e a aplicação da lei diante da gravidade dos crimes praticados.
O MPAM solicita ainda depoimentos especiais das vítimas, além de acompanhamento psicológico com sigilo sobre os fatos, com a finalidade de garantir o ambiente acolhedor e humanizado das vítimas, principalmente por se tratarem de crianças e adolescentes.
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