Após a eleição municipal, na qual sofreu derrota com o desempenho aquém do esperado de Catarina Guerra União), o governador Antonio Denarium (PP) voltou aos holofotes e vem enfrentando um verdadeiro “inferno astral” com a possibilidade de perder o comando do Governo de Roraima.

Pressão de parlamentares

Até antes das eleições municipais, havia, segundo fontes, uma pressão nos bastidores em Brasília para que o julgamento do recurso contra a cassação do governador voltasse à pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No entanto, no último dia 13, os deputados federais puxaram atenção pública ao caso quando, Nicoletti (União Brasil), Gabriel Mota (Republicanos), Helena Lima (MDB), Duda Ramos (MDB) e Albuquerque (Republicanos), deram uma coletiva de imprensa para cobrar o TSE e a ministra Carmem Lúcia para que o julgamento fosse retomado.

Os parlamentares destacaram que a cobrança ao TSE não está focada na cassação em si, mas na necessidade de encerrar os processos, cuja demora tem gerado insegurança jurídica e econômica em Roraima.

O processo que está parado na corte superior é a terceira cassação determinada pelo TRE-RR. O julgamento do recurso iniciou em agosto deste ano, com a leitura do relatório pela ministra relatora Isabel Gallotti e sustentações orais das partes. Após os argumentos apresentados pela defesa e pela acusação, a presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia, suspendeu o julgamento, que segue sem nova data para retomada.

Pressão de liderança indígena

A pressão ganhou mais força no último dia 25, quando o líder indígena Yanomami Davi Kopenawa reuniu-se com a ministra Cármen Lúcia no Palácio do Planalto para pedir agilidade no julgamento do processo de cassação.

Kopenawa destacou que a presença de garimpeiros ilegais no território Yanomami, supostamente facilitada por autoridades estaduais, tem causado destruição ambiental e comprometido a sobrevivência de seu povo. Ele enfatizou que a demora na resolução do processo agrava a crise humanitária enfrentada pelos Yanomami, afetando também a luta contra a crise climática global.

Histórico de cassações

• Primeira cassação: Em 14 de agosto de 2023, O TRE-RR cassou o mandato de Denarium por abuso de poder político e econômico ao distribuir cestas básicas durante o período eleitoral de 2022. A decisão foi tomada com base no uso irregular de programas sociais com finalidade eleitoral.
• Segunda cassação: A segunda cassação, ocorrida em 7 de novembro de 2023, também envolveu práticas de abuso de poder político, desta vez relacionadas à execução de reformas nas casas de eleitores roraimenses por meio do programa “Morar Melhor”, em ano eleitoral.
• Terceira cassação: Em 22 de janeiro deste ano, o TRE-RR decidiu novamente pela cassação do mandato do governador, desta vez por abuso de poder político e econômico, incluindo condutas como a transferência de R$ 70 milhões a municípios e promoções pessoais de agentes públicos durante o período vedado.
• Quarta cassação: A cassação mais recentemente ocorreu no último dia 19, desta vez em razão de nove condutas, entre elas a distribuição de cestas básicas e recursos públicos para fins eleitorais, promoções pessoais e nomeação de cabos eleitorais às vésperas da campanha de 2022.

Impeachment

Não bastasse essa pressão fora das fronteiras do estado, o pedido de impeachment do governador, inicado por pedido feito Rudson Leite (PV), Fábio Almeida (PSOL) e Juraci “Escurinho” (PDT), que disputaram o cargo de governador com Denarium nas eleições de 2022.

As acusações incluem desvio de verbas públicas, nepotismo e uso de programas sociais para influenciar eleitores. Em 30 de agosto deste ano, o presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio, formalizou a criação de uma Comissão Especial para analisar o caso.

Após a defesa preliminar de Denarium, protocolada em 19 de novembro, a comissão concedeu cinco sessões ordinárias para o relator, deputado Neto Loureiro (PMB), apresentar parecer sobre as denúncias. A partir desse relatório, a comissão votará pelo prosseguimento ou arquivamento do processo, com decisão final a ser tomada pelo Plenário da ALE-RR. ​

Enfraquecimento político

Aparentemente, o governador tem perdido força na Casa Legislativa, segundo fontes. Isso porque no início do mês o governador não conseguiu montar um grupo para enfrentar o deputado Soldado Sampaio (Republicanos) na disputa pelo comando da Assembleia Legislativa.

Do total de votos, Sampaio teve 21 e foi ovacionado e elogiado pelos deputados que apoiam a gestão. Apenas três deputados não votaram em Sampaio por estarem ausentes. Foram eles a deputada Catarina Guerra (União), Joilma Teodora (Podemos) e Lucas Souza (PL).