Criado em 2019 pelo governador Helder Barbalho, o Programa Habitacional Sua Casa já beneficiou mais de 50 mil famílias na Região Metropolitana de Belém (RMB) entre 2019 e 2026. Os dados são da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), responsável pela gestão da iniciativa.
O programa é destinado, prioritariamente, a chefes de família, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de assegurar moradia digna, conforme prevê o Artigo 6º da Constituição Federal de 1988. O benefício pode chegar a R$ 21 mil, com valores diferenciados para idosos e pessoas com deficiência (PcD).
Moradoras de Belém, Leila Santos e Margareth Ribeiro receberam o benefício no final de janeiro deste ano. Leila afirmou que, após anos pagando aluguel, poderá iniciar a construção da casa própria em terreno já adquirido. “Eu morei a vida toda de aluguel e hoje vou poder iniciar a obra da minha casa, pois tenho um terreno, mas nunca consegui levantar a casa, e agora está aqui o cheque para iniciar essa obra”, declarou.
Já Margareth informou que utilizará o recurso para reformar o imóvel onde vive com os dois filhos. Segundo ela, a residência apresenta problemas estruturais que comprometem as condições de habitabilidade. “Minha casa está muito ruim do teto ao piso, com esse cheque vou reformar e poder viver melhor lá, junto com meus dois filhos”, relatou.
Como funciona
O Sua Casa concede recurso financeiro para construção, reforma, ampliação ou adaptação de imóveis residenciais, neste último caso voltado a pessoas com deficiência. O valor é destinado à compra de materiais de construção e ao auxílio no pagamento da mão de obra.
No momento da compra em lojas de material de construção credenciadas, o valor integral utilizado pelo beneficiário é abatido do ICMS devido pelas empresas ao Governo do Estado.
De acordo com o diretor-presidente da Cohab, Manoel Pioneiro, o alcance do programa demonstra o compromisso do Estado com a melhoria das condições habitacionais da população. “Temos trabalhado em todas as Regiões de Integração do Pará, com atenção especial às famílias que mais precisam, reduzindo o número de habitações precárias e garantindo mais segurança e qualidade de vida”, afirmou.
A Região Metropolitana de Belém é composta, além da capital paraense, pelos municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará.
