As atividades parlamentares de 2026 da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) foram oficialmente iniciadas na manhã desta terça-feira (3), com a realização da Sessão Solene de Instalação do Ano Legislativo. A cerimônia marcou o início do quarto ano da 61ª Legislatura e incluiu a leitura da mensagem do governador Helder Barbalho dirigida ao Poder Legislativo.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Alepa, deputado Chicão (União Brasil), com a presença de 38 parlamentares. Em seu pronunciamento, o governador apresentou um balanço das ações do Executivo em 2025, destacando o que classificou como avanços históricos para o estado. Segundo Barbalho, o ano foi resultado de um planejamento de longo prazo e teve como um dos principais marcos a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém, que colocou o Pará no centro das discussões globais sobre crise climática e desenvolvimento sustentável.
A mensagem governamental teve como eixos centrais as áreas de educação, saúde, direitos humanos, assistência social e segurança pública. O governador ressaltou que a prestação de contas ao Legislativo é parte do compromisso institucional do Executivo e destacou o protagonismo de Belém durante a COP 30, apontando a capital paraense como referência nacional e amazônica nos debates ambientais.
Na área da educação, Helder Barbalho citou o programa “Creches Por Todo o Pará”, que resultou na entrega de 14 unidades em três anos, beneficiando cerca de 2.800 crianças em sete regiões do estado. Também foram mencionados os investimentos do Programa Estadual de Alimentação Escolar, que atendeu mais de 460 mil alunos em 144 municípios. Outro destaque foi o programa “Bora Estudar”, por meio do qual estudantes da rede estadual com bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberam o benefício do programa “Sua Casa”, com auxílio financeiro de R$ 10 mil.
Ao final da sessão, o presidente da Alepa, deputado Chicão, enfatizou a relação institucional entre os poderes Executivo e Legislativo. Segundo ele, o diálogo e a cooperação entre as instituições são essenciais para a continuidade do desenvolvimento do estado.
A mesa de abertura contou com a presença da vice-governadora Hana Ghassan, da primeira secretária da Alepa, deputada Cilene Couto, além de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e da Prefeitura de Belém.
De acordo com o Regimento Interno da Alepa, a apreciação de projetos de lei e demais matérias legislativas terá início na próxima sessão ordinária, prevista para o dia 10 de fevereiro.
