O empresário e garimpeiro Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, foi condenado pela Justiça Federal por liderar uma organização criminosa envolvida em garimpo ilegal e degradação ambiental na Terra Indígena Yanomami. A sentença foi proferida pelo juiz federal Victor Oliveira de Queiroz, da 4ª Vara Federal Criminal de Boa Vista, e publicada nesta quinta-feira (29).

Além de Rodrigo Cataratas, também foram condenados Celso Rodrigo de Mello, filho do empresário; Brunna Martins de Mello, irmã; e Leonardo Kassio Arno, apontado como integrante do esquema. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.

Rodrigo Cataratas se apresenta publicamente como garimpeiro e é conhecido por defender a atividade, mesmo quando exercida de forma irregular no estado. Segundo a Justiça, ele ocupava posição de comando na organização criminosa, responsável pela exploração ilegal de ouro e cassiterita em território indígena.

Considerado o líder do esquema, Cataratas foi condenado a 16 anos e 7 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de indenização por danos ao povo Yanomami, no valor de R$ 31.724.287,25. A pena mais elevada levou em conta o papel central exercido pelo réu e condutas como a destruição de provas ao longo da investigação.

Destoada da realidade 

Por meio de nota à imprensa, o empresário bolsonarista afirmou que a decisão está destoada da realidade.

“A condenação proferida em primeira instância causa profunda perplexidade, pois está completamente destoada da realidade dos fatos e das provas constantes nos autos.A decisão ignora, de forma injustificável, todos os documentos apresentados pela defesa, que comprovam a atividade lícita desenvolvida ao longo dos anos, incluindo notas fiscais de venda legal de minérios, declarações de imposto de renda, licenças ambientais e autorizações expedidas pelos órgãos competentes, como a Agência Nacional de Mineração (ANM)”, diz a nota.

Participação dos demais condenados 

De acordo com a sentença, Celso Rodrigo de Mello, filho de Cataratas, atuava como o “braço direito” do pai, sendo responsável pela gestão de pagamentos e pela articulação com pilotos envolvidos no esquema dentro da Terra Indígena Yanomami. Ele foi condenado a 8 anos e 8 meses de prisão, também em regime inicialmente fechado, pelos crimes de usurpação de bens da União, extração ilegal de recursos minerais, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A Justiça apontou que Brunna Martins de Mello, irmã de Cataratas, era responsável pela movimentação financeira da organização, realizando saques, transferências e oferecendo apoio logístico ao transporte de cassiterita. Ela foi condenada a 8 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, além do pagamento de indenização por danos à coletividade no valor de R$ 248.006,80. A condenação inclui os crimes de transporte e comercialização de minérios sem autorização, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Segundo o magistrado, Brunna “atuava na parte financeira da organização criminosa, cumprindo ordens de Rodrigo, organizando grupos de mensagens relacionados ao garimpo ilegal e realizando diversas transações financeiras”.

Já Leonardo Kassio Arno foi apontado como “testa de ferro” do grupo, emprestando seu nome para ocultar a propriedade de aeronaves e administrar balsas utilizadas na extração mineral ilegal. Ele foi condenado a 8 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de indenização de R$ 1.112.500,00, pelos crimes de usurpação de bens da União, extração ilegal de recursos minerais, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Na sentença, o juiz destacou que Leonardo “emprestou voluntariamente seu nome para viabilizar operações da organização criminosa, sendo sua atuação decisiva para o sucesso do empreendimento ilícito”.

Atuação do grupo

Na avaliação geral do Judiciário, todos os condenados tinham plena ciência da ilegalidade das atividades desenvolvidas. Conforme a decisão, a organização fornecia infraestrutura a outros grupos de garimpo ilegal, além de promover diretamente a exploração, extração, transporte e comercialização de minérios retirados da Terra Indígena Yanomami.

A Terra Indígena Yanomami é o maior território indígena do Brasil, com quase 10 milhões de hectares, onde vivem atualmente mais de 33 mil indígenas. A região está há cerca de três anos sob emergência humanitária, em razão dos impactos do garimpo ilegal sobre a saúde, o modo de vida e a segurança das comunidades indígenas.