Profissionais da Educação Física e educadores avaliam que o Projeto de Lei 3209/25, apresentado pela deputada federal Helena Lima, traz ganhos para a saúde dos estudantes e ainda fortalece o papel pedagógico da disciplina. A proposta, já aprovada pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, estabelece carga mínima obrigatória de três horas semanais de Educação Física no ensino básico e exige infraestrutura esportiva adequada nas escolas.

Para a autora do projeto, a medida responde a um problema enfrentado pelas famílias brasileiras. “A educação física não é recreação, é saúde, cidadania e desenvolvimento. Nossas crianças estão cada vez mais expostas ao sedentarismo e ao isolamento digital. Isso impacta na saúde da vida adulta e compromete a prática esportiva no futuro, aumentando, por exemplo, doenças como diabetes e obesidade”, afirmou Helena Lima.

Avanços

Além do benefício para os alunos, o texto é visto pela categoria como um avanço para os profissionais da área, pois amplia o espaço pedagógico do educador físico e dá previsibilidade ao planejamento escolar. O projeto também trata da estrutura física. Novas escolas deverão ser entregues com quadras cobertas e espaços adequados para a prática de ao menos dois esportes. As unidades já em funcionamento terão prazo de cinco anos para se adequar.

Entre os profissionais, a avaliação é de que a proposta retira a Educação Física de uma posição secundária no currículo. Para o educador físico Reny Adonay, a fixação da carga horária em lei oferece segurança e reconhecimento. “A Educação Física deixa de ser vista como um ‘extra’ ou apenas uma recreação para ocupar seu lugar de direito, com a mesma importância de outras disciplinas escolares. Mais do que exercícios, nós entregamos cidadania”, afirmou.

Na rede pública, o projeto também é visto como resposta ao avanço do sedentarismo e ao excesso de uso de telas entre crianças e adolescentes. Leila Silva, professora há mais de cinco anos, destaca o papel social da iniciativa. “Hoje, o celular afasta a juventude da atividade física. Esse projeto ajuda a garantir que o esporte seja um direito dentro da escola, especialmente para quem não tem outras opções de lazer ou cuidado com a saúde”, disse.

Tramitação

O Projeto de Lei 3209/25 já foi aprovado pelas comissões de Educação e do Esporte e segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Como tramita em caráter conclusivo, se aprovado, poderá seguir diretamente ao Senado Federal.