A enfermeira e servidora do governo do Paraná Maria Shirlei Piontkievicz foi tornada ré no Supremo Tribunal Federal depois que a Primeira Turma recebeu por unanimidade a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A decisão ocorreu em dezembro, e o acórdão foi publicado na sexta-feira, 16, e encaminhado à PGR nesta segunda-feira, 19.
Com o recebimento da denúncia, Maria Shirlei responderá pelos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte aéreo. O caso foi analisado pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Flávio Dino integra o colegiado, mas não participou do julgamento por estar impedido, uma vez que figura como vítima.
O episódio ocorreu dentro de uma aeronave em São Luís, em voo com destino a Brasília. Segundo relato divulgado pela assessoria do ministro, Maria Shirlei entrou no avião gritando afirmações como “o avião está contaminado” e que “não respeita essa espécie de gente”, apontando para Dino. Ela teria tentado avançar em direção ao ministro e foi contida por um segurança.
A nota também informou que as manifestações buscavam incitar outros passageiros e cessaram após advertência da chefe de cabine. A Polícia Federal acionou um agente e indiciou a passageira. No dia seguinte, o processo foi aberto no Supremo. Com o recebimento da denúncia, o caso segue para instrução, com possibilidade de oitiva de partes e produção de provas.
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