Vinte e cinco famílias que reivindicam áreas na região do Rio Pretinho, em Rorainópolis, no Sul de Roraima, relataram à CPI da Grilagem de Terras da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (26), uma suposta sobreposição de propriedades atribuída a uma família, que teria atingido cerca de dez lotes ocupados por posseiros.
A oitiva ocorreu no Plenário da Câmara Municipal de Rorainópolis e reuniu moradores da região e os deputados Jorge Everton (União), presidente da comissão; Armando Neto (PL), vice-presidente; Renato Silva (Podemos), relator; e Neto Loureiro (PMB), membro.
Entre as testemunhas estava o presidente da Cooperativa EcoAgro Extrativista e Pastoril Rio Pretinho, Valmir Evaristo de Andrade. Ele afirmou que os ocupantes consultaram órgãos estaduais e federais e não encontraram registros formais do imóvel. Segundo Andrade, o loteamento teve início em 2017 e, no ano seguinte, foi protocolada documentação referente à posse. Em 2022, no entanto, a área passou a ser administrada pelo Estado.
Apesar da ocupação, o presidente da cooperativa informou que não houve benfeitorias no período, devido às dificuldades de acesso e ao período de chuvas, que teria impedido a abertura de estradas e investimentos. Andrade relatou que foram construídos, com recursos dos cooperados, 48 quilômetros de ramal e uma ponte de 60 metros. Após a conclusão da estrutura, segundo ele, uma família passou a reivindicar a posse do local em 2025, o que teria gerado impedimentos de acesso e relatos de ameaças.
Outros moradores também prestaram depoimentos, afirmando enfrentar insegurança e dificuldade para investir nas áreas diante do conflito fundiário. Conforme testemunhas, técnicos do Iteraima (Instituto de Terras de Roraima) realizaram vistoria na Gleba Rio Pretinho nesta semana, acompanhados por representantes da cooperativa.
A CPI da Grilagem foi instaurada em fevereiro para investigar possíveis ocupações irregulares de terras públicas rurais e urbanas no Estado, além de apurar a atuação de eventuais organizações criminosas, com base em denúncias encaminhadas pelo Ministério Público de Contas.
O presidente da CPI, deputado Jorge Everton, afirmou que a situação exige análise técnica. Ele mencionou que a ausência de infraestrutura dificultou o desenvolvimento de atividades produtivas na região e informou que a comissão buscará esclarecimentos junto ao Iteraima.
O relator, deputado Renato Silva, afirmou que os depoimentos apontam possíveis irregularidades na ocupação e disse que as informações serão enviadas ao instituto para avaliação. Segundo ele, uma eventual retomada das áreas pelo Estado e a criação de um projeto de assentamento familiar podem ser alternativas a serem consideradas.
