O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que estabelece a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), programada entre 10 e 21 de novembro.

O texto, relatado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), segue agora para sanção presidencial, após já ter sido aprovado pela Câmara. Apenas os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG) registraram voto contrário.

Segundo a deputada Duda Salabert (PDT-MG), autora do projeto, a medida não implicará gastos públicos. Durante o período da COP30, todos os atos e despachos assinados pela Presidência da República e pelos ministros deverão fazer referência a Belém como capital nacional, em vez de Brasília.

No parecer, Jader Barbalho destacou que a proposta visa homenagear o evento internacional e valorizar a Amazônia e a cidade de Belém, além de permitir que o Congresso Nacional ressalte a relevância das discussões que ocorrerão na conferência.

O texto aprovado define que “no período previsto em sua ementa, quando se realizará a COP30, a capital da República Federativa do Brasil será transferida, simbolicamente, para a cidade de Belém, Estado do Pará”.

Durante a tramitação na Câmara, no fim de setembro, Duda Salabert afirmou que a lei representa uma mensagem do Congresso para o Brasil e para a comunidade internacional, ressaltando que a Amazônia e Belém não são periferia, mas centro das discussões globais sobre clima. “Não é só um gesto simbólico. É um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento. A Amazônia não é apenas patrimônio nacional, mas patrimônio da humanidade”, declarou.

O parecer da Câmara foi assinado pelo deputado José Priante (MDB-PA), primo do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).