As inscrições para o casamento coletivo “Enfim, Casados!”, edição temática “Direito de Amar”, permanecem abertas até a próxima sexta-feira (26). Os interessados devem procurar a sede da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), localizada na avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro de Boa Vista.
A iniciativa busca realizar o sonho de 20 casais, em que pelo menos um dos parceiros esteja sob custódia do Estado, seja na Cadeia Pública Masculina ou no Centro de Progressão Penitenciário (CPP).
Parcerias e cerimônia
O projeto é realizado pela DPE-RR em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), por meio da Vara de Justiça Itinerante e Corregedoria, o Cartório do 1º Ofício – Loureiro e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).
A cerimônia está marcada para o dia 17 de outubro, às 9h30, na Cadeia Pública Masculina. As uniões serão oficializadas pelo regime de comunhão parcial de bens, conforme previsto no Código Civil.
De acordo com a defensora pública e coordenadora do projeto, Elceni Diogo, a ação é também uma oportunidade de ressocialização.
“Ter uma família constituída e alguém esperando do lado de fora desperta nos reeducandos o desejo de mudança e a certeza de que existe vida além do sistema prisional”, afirmou.
Regras de participação
Podem participar brasileiros e migrantes maiores de 16 anos — neste caso, com a presença dos pais ou representantes legais — residentes em Boa Vista. É necessário estar solteiro, divorciado ou viúvo e comprovar que não possui recursos para custear a cerimônia. Entre os documentos exigidos estão: comprovante de residência, CPF, certidão de nascimento, RG ou Registro Nacional Migratório.
O edital completo pode ser consultado no site da Defensoria (www.defensoria.rr.def.br). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (95) 98419-7688. A lista com os casais selecionados será publicada no site da DPE-RR, afixada no mural da instituição e divulgada no perfil oficial no Instagram @defensoriarr.
Casamento coletivo em Rorainópolis
Além do sistema prisional, haverá também casamento coletivo em Rorainópolis. A cerimônia ocorrerá no dia 10 de outubro, às 16h, em local ainda a ser divulgado. Assim como em Boa Vista, o regime será o de comunhão parcial de bens.
A ação é fruto da cooperação entre a DPE-RR, o TJ-RR, o Cartório de Ofício Único do município e a Prefeitura de Rorainópolis.
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