O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de sessões extras na próxima quinta-feira (11) para a continuidade do julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados.

A decisão atendeu a solicitação do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, que pediu o agendamento de mais uma sessão para viabilizar a análise do caso. Inicialmente, já estavam previstas reuniões para os dias 9, 10 e 12 de setembro.

O julgamento teve início nesta semana, com a apresentação das sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou pela condenação de todos os acusados. A votação terá início na terça-feira (9) e poderá resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.

Com a inclusão da sessão extra, a análise do processo se estenderá por quatro dias. Em três deles, haverá turnos pela manhã e à tarde. Para viabilizar a agenda, a sessão plenária do STF prevista para a tarde de quinta-feira (11) foi cancelada.

Agenda das sessões da Primeira Turma:

• Dia 9: 9h e 14h;

• Dia 10: 9h;

• Dia 11: 9h e 14h;

• Dia 12: 9h e 14h.

Acusações

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta a suposta participação dos acusados na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Consta ainda a chamada “minuta do golpe”, documento que teria circulado entre os investigados e que previa medidas de estado de defesa e de sítio para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. Os réus também são acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Crimes imputados

Os denunciados respondem pelos crimes de:

• organização criminosa armada;

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• golpe de Estado;

• dano qualificado por violência e grave ameaça;

• deterioração de patrimônio tombado.

As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão. A exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teve a acusação suspensa em relação a dois delitos — dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — conforme prerrogativa constitucional que limita a responsabilização criminal de parlamentares.

Réus do núcleo 1

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal;

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência.