A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (5), em Boa Vista, a Operação Atenea, que resultou no cumprimento de mandado de prisão preventiva contra um integrante de grupo internacional em aplicativo de mensagens instantâneas, dedicado ao compartilhamento de imagens e vídeos de abuso sexual infantil. O grupo era composto por usuários de diferentes nacionalidades.
Segundo a PF, embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia infantil” (art. 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990), organismos internacionais têm adotado a nomenclatura “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”. A mudança de terminologia busca evidenciar a gravidade da violência imposta às vítimas.
A corporação reforçou também orientações de prevenção a pais e responsáveis, destacando a importância do diálogo aberto com crianças e adolescentes sobre os riscos do ambiente virtual. Entre as medidas recomendadas estão o monitoramento do uso de redes sociais, jogos e aplicativos, além da atenção a sinais de mudanças bruscas de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso de celulares e computadores.
De acordo com a PF, ensinar crianças e adolescentes a reconhecer e denunciar contatos inadequados é fundamental para a proteção. A instituição ressalta que a informação e a prevenção continuam sendo as ferramentas mais eficazes para garantir a segurança e o bem-estar do público infantojuvenil.