O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou em 6 de agosto a decisão que afastava o prefeito de Ananindeua (PA), Daniel Santos (PSB), do cargo. A medida foi tomada após a Operação Hades, que investigava supostas fraudes em licitações e desvios de recursos públicos.
Fernandes considerou o afastamento “desproporcional”, argumentando que a intervenção em um cargo eleito popularmente deveria ser respaldada por fundamentos mais robustos .
Seis dias após a decisão, Fernandes se declarou suspeito de julgar o habeas corpus de Santos. A razão foi que sua esposa, Roberta Léocadie Caldas Marques Fernandes, atuava como advogada do prefeito em outro processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora a atuação da advogada fosse em um caso distinto e em outra instância, o ministro optou por se afastar do processo, alegando a necessidade de preservar a imparcialidade .
Com a suspeição reconhecida, o caso foi redistribuído ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que agora analisará os recursos apresentados pelas partes envolvidas .
Esta sequência de eventos destaca a importância da transparência e da ética no Judiciário, especialmente em casos que envolvem figuras públicas e processos eleitorais.
