A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação Linha Torta, que apura supostas irregularidades em uma contratação direta realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM). Um dos alvos da ação é Francisco Carlos de Oliveira Albuquerque, ex-presidente do órgão, nomeado em 2022 pelo governador Marcos Rocha.

Segundo a investigação, a contratação, no valor de R$ 4,1 milhões, envolveu a produção de mais de 80 mil cartilhas informativas por uma editora sediada em Barueri, no estado de São Paulo, sem abertura de licitação. O contrato foi firmado com base na alegação de que o material constituía uma obra “literária singular”, tipo de conteúdo que, pela legislação, pode ser contratado diretamente quando apresenta originalidade e exclusividade.

No entanto, auditoria técnica realizada com apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) identificou que as cartilhas não atendiam aos critérios exigidos. Parte dos textos teria sido retirada de materiais já produzidos por outros órgãos públicos e disponibilizados gratuitamente, o que contradiz a justificativa apresentada para a dispensa de licitação.

As investigações começaram após o recebimento de uma denúncia anônima. Agora, a atuação de Francisco Carlos à frente do IPEM será analisada em profundidade.

Ele assumiu o cargo em dezembro de 2022 e era apontado como aliado próximo do governador. Em declarações anteriores, o ex-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, afirmou que todas as decisões da gestão estadual passavam por seu conhecimento, incluindo nomeações e contratos.