A edição 2025 da campanha “Meu Pai tem Nome” no estado, iniciativa da DPE-RR (Defensoria Pública de Roraima) e do CONDEGE (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais), pretende oferecer exames de DNA para as pessoas interessadas no serviço de reconhecimento de paternidade ou maternidade que não têm condições de pagar. O mutirão vai ocorrer nos dias 13, 14, 15 e 16 de agosto, dividido entre atendimentos presenciais e on-line, no interior e capital, além do sistema prisional.
Para participar, as pessoas interessadas de todas as comarcas poderão agendar o atendimento ou tirar dúvidas pelo WhatsApp (95) 98108-0700, até o dia 9 de agosto, em horário comercial.
O exame de DNA deve ser viabilizado por uma equipe especializada do Poder Judiciário, parceira na ação, sob a coordenação da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da DPE-RR, que dará todo o suporte técnico e jurídico necessário, oferecendo às famílias a chance de reescrever suas histórias.
Segundo o defensor público Rogenilton Ferreira, o reconhecimento de paternidade é fundamental para a construção da identidade de cada indivíduo. “Toda pessoa, seja criança ou adulta, tem o direito de conhecer sua origem. Todos têm o direito de saber sua história”, afirmou.
Para a assistente social Adilma Melo, o exame é uma ferramenta fundamental para que não restem dúvidas sobre o vínculo biológico. “Se uma das partes tem dúvida, não tem certeza, é melhor fazer o DNA, porque ele vai garantir que não haja erro. Imagina depois, com a criança já com 4 ou 5 anos, você querer fazer o teste só após ela já estar registrada. Esse cuidado evita isso”, ponderou.
Além do exame de DNA, a população terá acesso a mediação e conciliação, reconhecimento de filiação, orientação jurídica e ações de educação em direitos. A campanha contempla não apenas crianças, mas também adultos que desejam incluir o nome do pai ou da mãe, biológicos ou socioafetivos, em seus documentos.
Calendário
A programação da campanha começa no dia 13 de agosto, com atendimentos presenciais nas sete comarcas do interior. No dia 14, os atendimentos ocorrem de forma on-line, voltados especialmente para situações em que uma das partes more fora de Roraima.
Já no dia 15, a ação ocorrerá no sistema prisional, contemplando a Cadeia Pública Feminina, Cadeia Pública Masculina e a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC).
No dia do atendimento, uma equipe da Câmara de Conciliação estará na unidade prisional para realizar uma videochamada entre o reeducando e a mãe, que estará na unidade da DPE-RR, verificando se o pai está de acordo com o reconhecimento.
A ação é realizada em parceria com as direções das unidades prisionais e a Secretaria de Justiça e Cidadania, garantindo que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente.
O encerramento está marcado para o sábado, 16 de agosto, com o Dia D da campanha em Boa Vista, reunindo todos os serviços oferecidos.
