Na noite desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promoveu uma reunião com representantes da Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros (COOTAR) para tratar do processo de regulamentação da categoria. O encontro foi conduzido pelo presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), e pela deputada Catarina Guerra (União), que preside a Comissão de Viação, Obras e Transporte.
A reunião antecede a audiência pública convocada pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), marcada para esta quarta-feira (11), às 8h, no auditório da Universidade Estadual de Roraima (UERR). A audiência tem como objetivo ouvir motoristas, passageiros, entidades de classe e autoridades sobre o modelo de regulamentação do transporte intermunicipal de passageiros.
Durante o encontro, o presidente da ALE-RR reafirmou o compromisso do Legislativo em contribuir com a construção de uma legislação justa, inclusiva e que considere a realidade dos profissionais do setor.
“Precisamos construir essa regulamentação a quatro mãos, garantindo segurança jurídica e estabilidade a mais de 600 motoristas e milhares de passageiros. Esse serviço faz parte da história do nosso estado. É mais que transporte, é vínculo social”, destacou Sampaio.
A deputada Catarina Guerra ressaltou que a audiência pública promovida pelo MPRR é parte de um processo de diálogo contínuo entre os poderes.
“A ideia é garantir que a regulamentação ocorra com responsabilidade e respeito a quem atua há décadas nesse serviço. O Legislativo seguirá acompanhando e propondo soluções que evitem rupturas ou perdas de empregos”, afirmou.
Sandro Silva, representante administrativo da COOTAR, reiterou que a categoria é favorável à regulamentação, desde que os trabalhadores já atuantes não sejam prejudicados. Ele manifestou preocupação com a possibilidade de perda de rotas em um eventual processo licitatório que não leve em conta a experiência dos profissionais locais.
“A presença e o apoio da Assembleia, especialmente com o respaldo jurídico, nos dá mais segurança. O setor não está só”, afirmou.
A audiência pública do MPRR busca garantir a transparência e o controle social na contratação dos serviços, além de acolher sugestões para aperfeiçoar o modelo de transporte, assegurando equilíbrio econômico-financeiro, eficiência e atendimento ao interesse público.