O auditório João Batista foi o local da Sessão Especial, solicitada pela deputada Maria do Carmo (PT) e presidida pelo deputado Dirceu Ten Caten (PT), para debater o anteprojeto de Lei que institui a política paraense dos pontos de cultura. A sessão reuniu representantes dos órgãos ligados à cultura no estado e municípios, bem como produtores culturais e artistas.
O debate tem como objetivo fortalecer a cultura local por meio da valorização de iniciativas comunitárias, além de criar instrumentos que promovam o desenvolvimento e o reconhecimento de Pontos de Cultura – espaços culturais autônomos que mantêm viva a cultura em suas diversas expressões. Para isso, a proposta busca criar mecanismos para o reconhecimento e apoio aos Pontos de Cultura, que são espaços autônomos que atuam na promoção da cultura.
“Esse anteprojeto é muito importante, fundamental para a cultura paraense, para discutir o tema com os fazedores de cultura que participam desse debate”, ressaltou o deputado Dirceu Ten Caten.
Telma Saraiva, coordenadora do escritório do Ministério da Cultura (Minc) no Pará, lembrou que “esse projeto não é uma ideia nova, já vem sendo discutido há alguns anos, mas agora é possível repensá-lo diante do momento político atual”, explicou. “O importante é incluir a sociedade quando se pensa que tipo de cultura queremos para o nosso país”, avaliou.
Telma também anunciou que neste ano, todos os 144 municípios paraenses terão recursos federais para fomentar a cultura viva popular.
Anderson Reis, secretário de Cultura e Turismo de Belém, apoia o projeto. ”Temos que, cada vez mais, apoiar e incentivar esse tipo de legislação, para que as pessoas conheçam como é feita a cultura local e saibam seus significados, a importância desse tipo de discussão e de programas de cultura viva”, avaliou.
O reconhecimento e a organização do setor são valorizados, segundo a representante do Conselho Estadual de Cultura, Déa Palheta. “Somos mais de 600 pontos de cultura e 90 pontões certificados por todo o estado. Essa nossa organização é a força do país”, afirmou.
A representante da Secretaria de Cultura do Estado, Tamiris Monteiro, destacou os investimentos feitos em cultura no Pará. “O Pará foi o Estado que mais investiu em pontos e pontões de cultura. No ano passado, foram mais de R$10 milhões; nos últimos 5 anos, foram R$ 14 milhões, distribuídos para 398 pontos e 40 pontões de cultura”, enumerou.
Proposta – Entre as principais diretrizes do anteprojeto, destacam-se o estabelecimento de mecanismos de fomento aos Pontos de Cultura, como programas de apoio financeiro, técnico e de infraestrutura; o acompanhamento e monitoramento das atividades dos Pontos de Cultura, garantindo a efetividade das políticas públicas; e a articulação com outras políticas culturais, como a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), e a criação de parcerias com outras entidades.
