A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), notificou, oficialmente, colégios particulares para cobrar a adoção, com urgência, de medidas que minimizem os impactos no trânsito nas avenidas Nazaré e Comandante Brás de Aguiar, no bairro de Nazaré.
Congestionamentos recorrentes registrados em frente ao colégio motivaram a ação, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. O uso inadequado das vias, como a formação de filas duplas e até triplas e o estacionamento irregular em calçadas, comprometem a fluidez do tráfego e colocam em risco a segurança de pedestres e motoristas.
“Notificamos extrajudicialmente duas escolas na avenida Nazaré para que elas se adequem e garantam que a mobilidade seja um direito de todos. Não dá mais para ter filas duplas e triplas só porque alguns pais precisam deixar seus filhos nas escolas. É fundamental que todos possam respeitar as leis vigentes de trânsito. Vamos fazer uma força-tarefa, como já estamos fazendo, e agora, todos que infringirem as leis nesse perímetro deverão se enquadrar porque vai ter fiscalização e quem não respeitar vai ser multado”, frisou o prefeito de Belém, Igor Normando.
Apesar de serem escolas tradicionais de Belém, os colégios estão localizados em uma área que, ao longo dos anos, sofreu aumento expressivo no volume de tráfego. Por isso, é classificado como Polo Gerador de Tráfego, conforme prevê a legislação urbanística, o que impõe às instituições a responsabilidade de adotar medidas mitigadoras para minimizar os impactos viários que provocam.
“Os transtornos no entorno do colégio são antigos, mas agora estamos adotando uma abordagem mais estruturada e rigorosa, com foco em soluções efetivas”, afirmou o titular da Segbel, Luciano de Oliveira.
Na notificação, a Segbel também convocou a direção das escolas para uma reunião com representantes da Comissão de Trânsito da OAB-PA (seção Belém), com o objetivo de construir, em conjunto, propostas que contribuam para resolver os problemas de mobilidade no local. Entre as sugestões apresentadas estão: aluguel de terrenos vizinhos para criação de áreas de embarque e desembarque, incentivo ao uso de transporte escolar e o estímulo a práticas como o “carona solidária” entre os pais.
O diretor do Colégio Nazaré, Renato Augusto, reconheceu a importância da colaboração da instituição. “Entendemos que, como escola, também temos um papel social. Vamos buscar as soluções propostas, como o diálogo com vizinhos para possíveis locações de espaço e outras medidas que ajudem a reduzir os impactos no trânsito”, afirmou.
Paralelamente à notificação, a Segbel informa que vem realizando fiscalizações constantes na região. Somente nos primeiros meses deste ano, foram registradas cerca de 650 infrações por estacionamento irregular e formação de filas duplas em frente a um dos colégios. “Temos feito autuações frequentes, mas é evidente que somente isso não resolve. Precisamos de mudanças estruturais”, reforçou Luciano de Oliveira.
A Segbel seguirá monitorando de perto as ações adotadas pelas instituições e reforça que a iniciativa também será estendida a outras escolas com problemas semelhantes. “Nosso compromisso é com a melhoria da mobilidade e da segurança viária em toda a cidade”, concluiu o secretário.
