Os novos dirigentes do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) foram empossados, nesta sexta-feira (24), em seus respectivos cargos: Lúcio Vale, presidente; Daniel Lavareda, vice-presidente; Cezar Colares, corregedor; e Mara Lúcia Barbalho, ouvidora. Eles serão responsáveis por conduzir os trabalhos do Tribunal no biênio 2025-2026, e afirmam que TCMPA avançará no trabalho de viabilizar melhorias nas políticas públicas municipais, por meio do trabalho de orientação técnica e do monitoramento e avaliação de ações dos municípios.

A sessão solene pública de posse contou com as presenças do governador do Estado Helder Barbalho, e do ministro das Cidades Jader Filho, entre outras autoridades federais, estaduais e municipais, que lotaram o auditório “Alacid Nunes”, da Corte de Contas.

Após a formação da mesa oficial e execução do hino nacional, o presidente do TCMPA do biênio 2023-2024, conselheiro Antonio José Guimarães, fez seu discurso de encerramento de gestão, e ressaltou a importância da construção coletiva para os avanços alcançados pela Corte de Contas nos últimos dois anos. Disse que foram inúmeras conquistas em prol dos 144 municípios paraenses, sempre com o compromisso de fortalecer a gestão pública e beneficiar a sociedade. Um vídeo institucional mostrou o universo de realizações da gestão que se encerrou.

“Hoje, com grande satisfação, passo a presidência ao conselheiro Lúcio Vale, encerrando uma missão desafiadora, mas honrosa: representar as expectativas , os sonhos e os projetos de todos que trabalham pelo fortalecimento da gestão municipal”, disse o conselheiro Antonio José Guimarães, ressaltando que o TCMPA é destaque no Sistema de Tribunais de Contas do Brasil em várias frentes de atuação, tendo, inclusive, conquistado três vezes o Selo Diamante em Transparência Pública. Além disso, Guimarães evidenciou as ações de articulação do Tribunal junto a órgãos federais que resultaram em mudanças de políticas públicas, principalmente na área da educação, e que impactaram positivamente outros Estados brasileiros, como o aumento de 50% dos recursos federais repassados aos municípios para o transporte escolar fluvial e o início do aperfeiçoamento para professores do ensino multisseriado.

O conselheiro Antonio José desejou sucesso à nova gestão e agradeceu o apoio dos membros de sua diretoria, a todos os conselheiros, conselheiros substitutos, servidores e instituições parceiras pelo trabalho coletivo realizado, e fez um agradecimento especial a Deus, à sua família, bem como ao governador Helder Barbalho e ao ministro das Cidades Jader Filho pela parceria nas realizações em prol da sociedade.

Emocionado, Guimarães disse que presidir a Corte de Contas marcou profundamente sua trajetória pessoal e profissional. “Levo comigo as experiências, os aprendizados e, sobretudo, as pessoas que estiveram ao meu lado, pois, como eternizou o saudoso maestro Tom Jobim: ‘É impossível ser feliz sozinho’”.

TRABALHO COLETIVO CONTINUA

O conselheiro Lúcio Vale, recém-empossado presidente do TCMPA, agradeceu as presenças das demais autoridades e disse que não havia adjetivos para traduzir o sentimento que lhe invadia ao assumir a presidência do TCMPA. “É impossível falar do futuro sem olhar para o passado e a trajetória que me conduziu até aqui. Tenho a certeza de que o trabalho coletivo que faremos terá o diálogo como princípio”. Ele disse ser imperioso reconhecer o legado de cada presidente que lhe antecedeu, pois trata-se de um trabalho coletivo. “Parabenizo a todos os profissionais que construíram e constroem essa Corte de Contas”.

Lúcio Vale recebeu o colar presidencial das mãos do conselheiro Antonio José, representando a transferência do cargo de presidente.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Ao destacar que está no Ministério mais municipalista do País, o ministro Jader Filho parabenizou o trabalho que vem sendo feito pelo TCMPA, com avanços técnicos e de viabilização de políticas públicas. “Não adianta só punir, porque o dinheiro que se perdeu não volta, e os mais prejudicados são os munícipes”. Ele ressaltou a importância do trabalho que o Tribunal está realizando, se antecipando aos fatos e evitando os erros. “A transformação que está acontecendo nas Cortes de Contas é percebida por todo o Brasil. As pessoas vivem nas cidades e é lá que as políticas públicas têm de chegar”. Ele parabenizou o TCMPA por seu trabalho de orientação e aconselhamento dos municípios, fortalecendo a gestão pública municipal.

O ministro das Cidades enalteceu a gestão do conselheiro Antonio José Guimarães, e parabenizou o presidente recém-empossado, conselheiro Lúcio Vale. “Tenho certeza que Lúcio, com toda sua experiência de vida pública, dará continuidade ao excelente trabalho que vem sendo realizado pelo Tribunal”.

Jader Filho disse conhecer a trajetória do conselheiro Antonio José, “homem público que conhece muito bem a realidade dos municípios”. Jader Filho recomendou a somatória do conhecimento técnico com a experiência política. “A experiência não se consegue no banco da escola, mas sim na vida. A união dos dois aspectos traz benefícios para a sociedade”.

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), Elisabeth Massoud Salame, parabenizou o conselheiro Antonio José Guimarães pelo trabalho realizado, desejou uma gestão profícua ao presidente Lúcio Vale e demais membros da nova direção da Corte de Contas, e disse que o MPCM deseja dar continuidade ao trabalho de parceria com o TCMPA.

MESA OFICIAL

A cerimônia contou com a presença de várias autoridades estaduais e nacionais que prestigiaram a passagem de cargo entre os conselheiros. A mesa oficial foi composta, além do então presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, pelo ministro das Cidades Jader Filho, pelo governador do Pará Helder Barbalho, pelo vice-prefeito de Belém Cássio Andrade, pela presidente do TCE-PA Rosa Egídia, pelo presidente do TCM-GO e vice-presidente executivo da ATRICON, Joaquim Alves, pelo deputado federal Claudio Mariano, pelo deputado estadual Luth Rebelo (representado a ALEPA), pela procuradora Geral do MPPA Ubiragilda Pimentel, pela procuradora Geral do MPCM-PA, Elisabeth Massoud, e pelo presidente eleito do TJ-PA, desembargador Roberto Moura.