O governador Antonio Denarium (PP) oficializou, por meio do Decreto nº 11-P, de 17 de janeiro de 2025, a revogação do Decreto nº 01-P, de 2 de janeiro de 2025, que exonerou todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas na estrutura da Administração Direta do Poder Executivo. A nova medida, publicada no Diário Oficial de sexta-feira, 17, anula as exonerações, permitindo a permanência dos servidores em seus cargos e dando continuidade às atividades administrativas.
O decreto do dia 2 de janeiro manteve nos cargos apenas secretários de Estado, secretários adjuntos e seus equivalentes. Segundo o governo, a intenção era promover ajustes na estrutura organizacional..
Secretarias com maior número de servidores mantidos
Mesmo com a revogação do decreto, as pastas apresentaram diferenças no número de servidores mantidos. Confira os números:
- Seed (Secretaria de Educação e Desporto): 863 servidores permaneceram.
- Sesau (Secretaria de Saúde): 451 servidores permaneceram.
- Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social): 394 servidores permaneceram.
- Casa Civil: 285 servidores permaneceram.
- Segad (Secretaria de Gestão Estratégica e Administração): 272 servidores permaneceram.
- SeCidades (Secretaria das Cidades): 211 servidores permaneceram.
- Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação): 207 servidores permaneceram.
- Seedhs (Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Humano Social): 2 servidores permaneceram.
Novas nomeações
Como parte do processo de reestruturação administrativa, o governador Antonio Denarium nomeou 27 novos servidores na Segod (Secretaria de Governo Digital), chefiada por Paulo Cesar Martins Torres. As nomeações incluem:
- 3 coordenadores-gerais;
- 11 gerentes de projetos;
- 12 assessores especiais;
- 1 assistente executiva.
Essas nomeações tiveram validade retroativa a 2 de janeiro de 2025, conforme estabelecido no decreto.
