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Ministério Público abre inquérito para investigar suspeita de fraude em licitação de combustíveis em Coari

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O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na compra de combustíveis e lubrificantes pela Prefeitura de Coari. A portaria de instauração de inquérito civil, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari, foi publicada no Diário Oficial do último dia 10.

O caso tem como foco os processos licitatórios do Pregão Presencial nº 79/2023-CPL e do pregão eletrônico realizado em 8 de março de 2023. Ambos os pregões foram destinados à aquisição dos mesmos produtos. Na época, a prefeitura era administrada pelo prefeito Keitton Pinheiro (PP).

Segundo a portaria que instaurou o inquérito, assinada pelo promotor Bruno Escórcio Cerqueira Barros, foram necessárias novas diligências para aprofundar as apurações e coletar informações adicionais. A Prefeitura de Coari foi notificada e tem 30 dias para apresentar os documentos relacionados aos pregões.

Investigação anterior sobre distribuição de gasolina

Em abril de 2021, o MP-AM instaurou um inquérito para apurar uma denúncia de distribuição irregular de gasolina, supostamente custeada com recursos públicos, para recepcionar o então ex-prefeito Adail Pinheiro no município. Adail Pinheiro voltou a assumir o cargo em janeiro deste ano, após ser eleito nas eleições de 2024.

A denúncia indicava que a ação foi organizada pelo então secretário municipal de Infraestrutura, André Luiz Pinheiro, sobrinho de Adail Pinheiro e primo de Adail Filho, ambos ex-prefeitos de Coari que tiveram seus mandatos cassados em 2014 e 2020, respectivamente. O secretário foi notificado à época e teve 10 dias para prestar esclarecimentos.

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