O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, assinou nesta sexta-feira (10) o Decreto nº 20.747, que estabelece o “Plano Emergencial de Limpeza Urbana”. O plano autoriza ações excepcionais para garantir a limpeza e organização da cidade, com prazo de execução de até 180 dias.
Na prática, as atividades começaram ainda no início de janeiro, por meio da Operação Cidade Limpa, que já resultou na remoção de mais de 3 mil toneladas de entulho de bueiros e canais.
O decreto determina que as ações serão concentradas em áreas críticas, seguindo um cronograma que prioriza locais mais afetados pelo descarte irregular de resíduos. Entre os objetivos estão a coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos acumulados nas vias públicas; a regularização da limpeza de ruas, avenidas e logradouros; a desobstrução de bocas de lobo e canais de drenagem; além da redução de riscos à saúde pública decorrentes do acúmulo de lixo.
O documento também permite o uso temporário de terrenos ociosos para descarte de materiais inservíveis e armazenamento de equipamentos utilizados na operação, desde que previamente vistoriados e com a utilização devidamente formalizada, garantindo transparência e organização.
A execução do plano será coordenada pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), com o apoio de outras secretarias, como a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), responsável por auxiliar nos serviços; a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), que atuará na fiscalização e monitoramento ambiental; e a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), que fornecerão suporte operacional com equipes e equipamentos especializados.
