Uma trabalhadora doméstica de 61 anos foi resgatada em condições análogas à escravidão na casa da vereadora Simone Cabral, do União Brasil, no município de Além Paraíba, Minas Gerais. A vítima, que possui deficiência auditiva, trabalhou por 28 anos na residência da parlamentar sem receber salário, férias ou décimo terceiro.
A operação de resgate ocorreu no dia 2 de dezembro e foi realizada por uma força-tarefa composta pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.
De acordo com as autoridades, a trabalhadora vivia em condições precárias. Na casa da família, onde trabalhava desde 1996, não havia um quarto reservado para ela, e seus poucos pertences se resumiam a algumas roupas, produtos de higiene, um cobertor e um espelho. Além das tarefas domésticas, nos últimos três meses, a idosa passou a cuidar da saúde de um dos empregadores.
O caso está sendo investigado, e as instituições responsáveis apuram as violações de direitos cometidas contra a trabalhadora.
“A trabalhadora era forçada a dormir no mesmo quarto que o empregador e, em maio deste ano, foi registrada como ‘cuidadora de idosos’”, relatou a auditora-fiscal do Trabalho Maurita Sartori.
Durante o período em que trabalhou na residência, a vítima teve sua carteira de trabalho assinada em 2009, porém, mesmo após a formalização, continuou sem receber salário. Em 2015, pouco antes da entrada em vigor da Lei das Domésticas, foi submetida a uma falsa demissão, usada para ocultar a continuidade da relação de trabalho em condições irregulares.
Nascida em uma família de origem humilde na zona rural de Leopoldina, em Minas Gerais, a trabalhadora, sem acesso à educação, nunca aprendeu a ler ou escrever. A inspeção revelou que ela não tinha momentos de descanso, tampouco acesso a lazer ou convivência social.
“As violações encontradas no presente caso vão além da simples negação de direitos à trabalhadora”, cita trecho do relatório de fiscalização. “Ao lado da ausência de condições justas, do não pagamento de salários, da usurpação dos períodos descanso e lazer”, continua o texto, “à trabalhadora foi negado o básico para sua existência como pessoa”, diz trecho do documento.
De acordo com agentes públicos, a vítima revelou que jamais teve acesso a salário durante os anos de trabalho. Quando precisava de dinheiro para comprar algo e recorria à vereadora Simone Cabral, recebia a justificativa de que o valor de seu pagamento estava depositado em um banco. No entanto, a trabalhadora não sabia qual banco, não possuía cartão e desconhecia o saldo disponível.
A família Cabral foi autuada por 11 infrações trabalhistas, incluindo a manutenção de uma empregada em condições análogas à escravidão, retenção de documentos e ausência de pagamento de salários. O montante devido à trabalhadora em direitos e verbas rescisórias ultrapassa R$ 640,7 mil.
Além disso, um acordo no valor de R$ 400 mil foi firmado por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para compensação por danos morais individuais à vítima. Paralelamente, o caso será objeto de investigação criminal.
Curiosamente, em suas redes sociais, a vereadora Simone Cabral compartilha publicações de sessões da Câmara Municipal realizadas em 2022 e 2023, nas quais entrega a medalha “Zumbi dos Palmares” em homenagem a personalidades.
“A medalha é outorgada a pessoas ou entidades que se destacam nos diversos setores da sociedade na luta pelo combate à prática do racismo”, escreveu Simone em um dos posts, de acordo com o BF.
Além de vereadora, Simone Cabral foi secretária de saúde de Além Paraíba durante dois anos.
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