Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 26, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou diversos projetos de lei voltados para o fortalecimento de iniciativas sociais e culturais no estado.
Entre os projetos aprovados, destacou-se o Projeto de Lei nº 708/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB), que institui a Campanha de Incentivo às Visitas aos Asilos, Abrigos e Instituições de Longa Permanência de Idosos no Pará. A proposta tem como objetivo sensibilizar a população sobre a importância de conviver e interagir com idosos, promovendo inclusão social e apoio emocional.
Na justificativa do projeto, Paula Titan ressaltou que o envelhecimento populacional é uma tendência global e, ao mesmo tempo, um desafio para a sociedade e para as políticas públicas. De acordo com projeções, até 2050, o número de pessoas com 60 anos ou mais deverá atingir dois bilhões em todo o mundo, com 80% vivendo em países em desenvolvimento. No Brasil, esse fenômeno tem causado transformações sociais significativas, incluindo o aumento da demanda por instituições de acolhimento de idosos, reflexo das mudanças familiares e da escassez de alternativas que permitam aos idosos permanecer em suas casas.
“É essencial que essas instituições asilares recebam visitas de pessoas que possam contribuir para a saúde mental e emocional de seus residentes”, defendeu a deputada Paula Titan, destacando o impacto positivo da iniciativa.
Outro projeto aprovado foi o PL nº 175/2023, de autoria do deputado Bob Fllay (PRD), que torna obrigatória a presença de ambulatórios médicos em eventos e shows realizados ao ar livre. A proposta tem como objetivo garantir suporte médico adequado em eventos com grandes concentrações de pessoas, reduzindo riscos à saúde e agilizando atendimentos em casos de emergências.
“Os shows e eventos que reúnem milhares de pessoas precisam oferecer uma estrutura adequada para atendimento médico, considerando a possibilidade de ocorrências que demandem assistência imediata”, destacou o deputado na justificativa do projeto.
O PL nº 757/2023, da deputada Lívia Duarte (PSOL), declarou a obra musical do violonista clássico Salomão Habib como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará. Reconhecido como um dos maiores expoentes da música instrumental da região norte do Brasil, Salomão Habib utiliza sua arte para retratar de forma poética as peculiaridades culturais de suas raízes.
Além de violonista clássico, o artista também se destaca como vihuelista, alaudista, compositor, arranjador, pesquisador, autor, escritor e produtor musical. Com 46 discos gravados no Brasil e um gravado pelo selo Buch Julius em Stuttgart, na Alemanha, Habib é internacionalmente aclamado. Já realizou concertos ao lado de grandes nomes, como Yamandú Costa, Sebastião Tapajós e Fabrício Mattos, consolidando sua relevância na cena musical brasileira e mundial.
Também foi aprovado o PL nº 410/2024, de autoria do deputado Iran Lima (MDB), que declara a Praia da Barra Velha, localizada em Soure, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará. A iniciativa busca preservar e valorizar a relevância histórica, cultural e ambiental desse importante ponto turístico da ilha de Marajó.
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