O prefeito eleito de Cachoeira do Arari, Jaime Barbosa (MDB), teve sua vitória confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). A corte reformou o entendimento anterior, que havia colocado seus votos como sub judice, garantindo o deferimento definitivo de sua candidatura.

Com a validação dos 9.533 votos recebidos, Jaime Barbosa foi declarado vencedor com 61,28% dos votos válidos. O segundo colocado, Valdo (PRD), obteve 38,72% dos votos.

A legislação que respaldou a decisão é o artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que assegura a possibilidade de candidatos sub judice participarem do pleito, fazerem campanha e aparecerem na urna eletrônica. Os votos, no entanto, só são considerados válidos após o deferimento definitivo do registro de candidatura.

Motivo da anulação temporária

Jaime Barbosa enfrentava um processo judicial que havia levado à anulação temporária de seus votos, até que o caso fosse julgado em instância superior. A confirmação do TRE-PA eliminou qualquer pendência, permitindo o reconhecimento oficial do resultado das urnas.

O advogado de Jaime Barbosa, Edmar Gonçalves, anunciou a decisão através de um vídeo publicado nas redes sociais, destacando o encerramento do impasse jurídico.

MDB amplia presença no Pará

Com a vitória, o Movimento Democrático Brasileiro reforça sua presença no estado do Pará, consolidando sua atuação nas eleições municipais de 2024. A decisão também garante que a administração municipal seja conduzida pelo candidato mais votado nas urnas, conforme a legislação vigente.

Com a mais recente decisão do TRE-PA, dos 144 municípios paraenses, 86 elegeram prefeitos do MDB, incluindo a capital Belém, que será comandada por Igor Normando, eleito com 56,36% dos votos no segundo turno. Santarém, terceiro maior município do Pará, também será comandada por um prefeito do partido, o ex-deputado estadual Zé Maria Tapajós, eleito com 52% dos votos.