novembro 21, 2024
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Bancada do Pará na Câmara Federal rejeita PEC de Erika Hilton sobre fim da escala 6×1

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A bancada de deputados federais do Pará não manifestou apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, que permite seis dias consecutivos de trabalho com apenas um dia de descanso. Apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a PEC sugere uma mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para mitigar o desgaste físico e emocional dos trabalhadores em jornadas intensas.

A PEC, até o momento, conta com o apoio de 71 deputados federais, com maior adesão dos partidos PT e PSOL. Entre os apoios, o PT tem 37 deputados signatários, enquanto toda a bancada do PSOL se posicionou a favor da proposta. Outras legendas, como União Brasil, PCdoB e PDT, também manifestaram apoio à PEC.

Contudo, há resistência de partidos de direita, que apontam possíveis impactos negativos na competitividade e no planejamento empresarial com a mudança na jornada de trabalho. Para seguir na Câmara dos Deputados, a PEC precisa do apoio de 171 deputados e, no Senado, de 27 senadores.

Falta de apoio da bancada paraense à PEC 

Nenhum dos 17 deputados federais do Pará aderiu à proposta. A ausência de apoio da bancada paraense pode ser explicada pela composição partidária, que inclui nove representantes do MDB, três do PL, dois do PSD, dois da Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PCdoB e PV) e um do União Brasil.

A lista dos deputados federais do Pará inclui, pelo MDB, Dra Alessandra Haber, Elcione, Priante, Renilce Nicodemos, Antônio Doido, Keniston, Andreia Siqueira, Olival Marques e Henderson Pinto; pelo PL, Delegado Éder Mauro, Joaquim Passarinho e Delegado Caveira; pelo PSD, Júnior Ferrari e Raimundo Santos; pela Federação Brasil da Esperança (PT), Dilvanda Faro e Airton Faleiro; e pelo União Brasil, Celso Sabino.

Redução da jornada de trabalho 

Segundo a deputada Erika Hilton, a PEC visa abrir o debate sobre as condições de trabalho no Brasil, especialmente sobre as implicações das longas jornadas para trabalhadores de atividades que exigem fisicamente. A proposta, no entanto, permanece estagnada, pois ainda não atingiu o número de assinaturas necessário para iniciar sua tramitação formal na Câmara dos Deputados.

 

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