O prefeito de Alto Alegre, Wagner Nunes (Republicanos), autorizou a compra de mais de R$ 4,6 milhões em medicamentos e materiais odontológicos por meio de dispensa de licitação, alegando caráter emergencial para o abastecimento das unidades de saúde do município.
A contratação ocorreu em dois processos distintos, ambos justificando a necessidade urgente de suprimentos essenciais, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, que permite dispensa de licitação em casos de emergência. Os termos de homologação foram publicados no Diário Oficial dos Municípios de Roraima desta quarta-feira, 6.
Medicamentos e insumos hospitalares
O primeiro contrato, identificado como Processo Administrativo nº 009/2024-SEMSA, no valor de R$ 4.007.581,98, foi firmado com a empresa W.M. Distribuidora de Medicamentos.
A empresa, localizada em Boa Vista (RR) e inscrita sob o CNPJ 08.978.089/0001-77, foi contratada para fornecer medicamentos e insumos hospitalares destinados ao hospital municipal, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), à Casa Rosa e às Unidades Básicas de Saúde de Alto Alegre. O contrato tem duração de 12 meses, com validade a partir da assinatura.
Materiais odontológicos
O segundo contrato, registrado como Processo Administrativo nº 008/2024-SEMSA, totaliza R$ 602.923,00 e foi firmado com a RD Comércio e Serviços Ltda. (nome fantasia RIMED), também com sede em Boa Vista.
A empresa, inscrita sob o CNPJ 41.213.215/0001-78, fornecerá materiais odontológicos e de enfermagem para as unidades de saúde e Centros de Saúde do município. Esse contrato também possui vigência de 12 meses.