O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou a Portaria MCID Nº 1.242, de 1º de novembro, autorizando a construção de 587 unidades habitacionais em 12 municípios do Pará. O projeto integra o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, com recursos provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
A iniciativa contempla propostas de associações e organizações comunitárias selecionadas previamente em um processo competitivo. Cada entidade atuará na coordenação e execução dos empreendimentos, promovendo habitações para populações em áreas rurais de baixa renda.
O objetivo é oferecer acesso à moradia digna e promover o desenvolvimento social em regiões mais distantes dos centros urbanos. As unidades habitacionais serão distribuídas nos seguintes municípios:
- Acará – 50 unidades
- Baião – 50 unidades
- Capitão Poço – 50 unidades
- Magalhães Barata – 50 unidades
- Maracanã – 50 unidades
- Oeiras do Pará – 50 unidades
- Ourém – 50 unidades
- Ourém (segundo projeto) – 27 unidades
- Paragominas – 50 unidades
- São Domingos do Capim – 50 unidades
- São Félix do Xingu – 12 unidades
- São João da Ponta – 50 unidades
- Tracuateua – 23 unidades
- Tracuateua (segundo projeto) – 25 unidades
Novo PAC
O Novo PAC destina recursos especificamente para a expansão de programas habitacionais em áreas rurais e tem como finalidade atender famílias de baixa renda que necessitam de condições habitacionais mais adequadas.
As obras, a serem executadas em parceria com organizações locais, incluem associações de moradores, cooperativas e sindicatos que assumem a responsabilidade pela gestão dos empreendimentos.
Entre as entidades organizadoras no Pará, destacam-se a Associação de Moradores e Agricultores da Vila Urucure, responsável pela construção das 50 unidades em Acará, e o Instituto Quality de Formação Profissional, que atuará em projetos em Maracanã, São João da Ponta e Ourém.
Outras entidades, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Baião e o Grupo Associativo de Luta Pela Habitação em São Domingos do Capim, também participarão da execução dos empreendimentos.
Ampliação do Minha Casa Minha Vida Rural
A distribuição dessas unidades habitacionais no estado do Pará é parte de uma estratégia nacional de ampliação do Minha Casa Minha Vida Rural. A meta é fortalecer as condições de vida das populações rurais em todo o país, permitindo que tenham acesso a moradia própria e segura, enquanto as organizações locais gerenciam a execução e distribuição das habitações aprovadas.
