O presidente da Comissão de Juventude, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Lucas Souza (PL), presidiu uma reunião nesta quarta-feira (30) para discutir a adequação orçamentária da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) no estado. O encontro contou com a participação de representantes de instituições culturais federais e estaduais.
A reunião teve como foco o orçamento anual destinado pelo governo federal à Pnab, que soma aproximadamente R$ 3 bilhões para todo o país. No entanto, representantes locais destacaram os desafios enfrentados pelos produtores culturais de Roraima para elaborar projetos que atendam aos requisitos dos editais de fomento.
Foi mencionado também que, segundo o Ministério da Cultura, Roraima é o estado com menor utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo, um programa de incentivo cultural. Em resposta, o Ministério busca colaborar com instituições e organizações da sociedade civil para melhorar a aplicação dos recursos da Pnab.
O deputado Lucas Souza ressaltou a importância da reunião, que buscou ouvir representantes das instituições públicas do estado para planejar uma gestão mais eficiente dos recursos destinados ao setor cultural.
“Foi uma satisfação receber técnicos do Ministério da Cultura. Discutimos a execução da Lei Paulo Gustavo em nosso estado e o pagamento dos editais. Também tratamos da Lei Aldir Blanc, que trará um grande aporte financeiro para a Secretaria de Cultura, e, por isso, precisamos nos capacitar e preparar para uma execução eficiente desses projetos”, afirmou o parlamentar.
O coordenador-geral da Política Nacional Aldir Blanc, Binho Riani, também participou do encontro e reforçou a importância de preparar artistas e agentes culturais para captar os recursos da política nacional.
“Estamos vivendo um momento único na Política Nacional de Cultura, com a destinação de recursos da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc, que destinará R$ 15 bilhões em cinco anos. Nosso foco agora é aprimorar a orientação e capacitação do poder público sobre essas leis, que são essenciais para a sociedade civil que acessa esses recursos e para a compreensão dos poderes públicos em todo o país”, comentou Riani.
O secretário de Estado da Cultura, Jaffé Oliveira, elogiou a iniciativa da Comissão e apresentou um panorama sobre a aplicação dos recursos da Pnab em Roraima.
“Vamos iniciar a nova Política Nacional Aldir Blanc, um edital federal de continuidade de cinco anos, até 2027, que destina recursos diretamente aos estados e municípios para apoiar os fazedores de cultura em todo o Brasil. Roraima será contemplada com R$ 14 milhões anuais, e, no próximo ano, teremos uma execução tripla referente a 2023, 2024 e 2025”, explicou Oliveira.
Sobre a Pnab
A Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) é uma iniciativa do governo federal criada para apoiar e fomentar o setor cultural no Brasil, especialmente em períodos de crise e dificuldades financeiras enfrentadas por trabalhadores e organizações da área. Instituída durante a pandemia de covid-19, a política proporciona recursos destinados a ações emergenciais e de fomento à cultura, ajudando a preservar atividades artísticas e culturais em estados e municípios de todo o país.
Oficinas da ALE-RR
Em 2023, a Casa Legislativa em parceria com o Ministério da Cultura realizou uma série de oficinas com o foco na preparação de artistas e profissionais para captação de recursos da Lei Paulo Gustavo. O destaque foi a capacitação sobre elaboração de projetos para diversos segmentos, a exemplo de indígenas, povos de matriz africana, migrantes, bem como a realização do curso em diversos municípios roraimenses.
Foto: Divulgação/ALERR
