O governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), entregou 58 caminhonetes aos Conselhos Tutelares de 51 municípios do estado. A medida tem como objetivo melhorar a mobilidade e a estrutura dos conselheiros para garantir uma atuação mais eficiente na proteção e assistência às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e violação de direitos.
A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) é a responsável pela coordenação do programa. A cerimônia de entrega aconteceu nesta quarta-feira, 16, no Estacionamento Pirarucu do Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho.
Durante a cerimônia de entrega de veículos aos municípios, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a prioridade que sua gestão tem dado à assistência social, especialmente voltada às crianças. “A entrega dessas caminhonetes é um passo significativo na defesa dos direitos das crianças e adolescentes do estado, em parceria com as prefeituras. Estamos investindo em infraestrutura e logística para que os Conselhos Tutelares possam trabalhar de forma mais eficiente, proporcionando um atendimento rápido a quem mais precisa”, afirmou o governador.
Luana Rocha, secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, ressaltou a importância do Programa Criança Protegida no combate à violência contra crianças e adolescentes. “Com esses veículos, os conselheiros terão mais autonomia para atuar de maneira integrada com outras políticas públicas, assegurando que cada criança e adolescente receba o apoio necessário. Nosso compromisso é fortalecer essa rede de proteção e garantir os direitos da infância e adolescência”, afirmou.
O prefeito de Alta Floresta do Oeste, Giovan Damo, destacou a relevância da iniciativa para a realidade do município. “Uma grande parte de nossa cidade está em áreas rurais, e esses veículos serão fundamentais para que os conselheiros possam atender rapidamente às ocorrências e oferecer o suporte necessário. O apoio do governo estadual tem sido crucial para fortalecer a assistência social e garantir a proteção efetiva de nossas crianças”, afirmou o prefeito.
Os veículos, que são totalmente equipados e monitorados por GPS, terão sua manutenção sob responsabilidade do governo do estado, enquanto as prefeituras cuidarão da contratação de motoristas e do abastecimento.
Além da entrega dos veículos, o Programa Criança Protegida, lançado em 2019 com o propósito de fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes, também vem atuando por meio de parcerias com as prefeituras na construção de novas sedes para os Conselhos Tutelares. O programa inclui ainda a distribuição de kits operacionais, contendo computadores, impressoras e aparelhos de ar-condicionado.
Em março deste ano, foi assinado o Pacto Criança Protegida, em colaboração com a Organização Internacional Childhood Brasil, o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os municípios do estado. Entre as várias iniciativas do programa estão ações voltadas à conscientização e mobilização da sociedade para a proteção da infância e adolescência.
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