novembro 5, 2024
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TRF1 suspende decisão de vara ambiental do Amazonas que impedia pavimentação da BR-319

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A tão esperada pavimentação da BR-319, que conecta Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia, parece que finalmente irá acontecer. Nesta segunda-feira, 7, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Flávio Jardim, suspendeu uma decisão da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas que havia anulado o avanço das obras.

A decisão anterior de suspender as obras foi motivada por preocupações relacionadas aos impactos ambientais da obra. O tribunal havia determinado a suspensão das atividades com base na necessidade de garantir a proteção de áreas sensíveis e assegurar que as normas ambientais fossem respeitadas.

Em sua decisão, Jardim determinou que as medidas de proteção ambiental sejam rigorosamente seguidas e que haja monitoramento contínuo das atividades. O desembargador ressaltou que “a fiscalização é fundamental para assegurar que as normas ambientais sejam respeitadas”, buscando equilibrar o desenvolvimento da infraestrutura com a preservação ambiental.

Importância da BR-319 para a região

A BR-319 é considerada um importante corredor logístico para a região Norte do Brasil, além de conectar Manaus a Porto Velho, a pavimentação da BR-319 será fundamental para Roraima, pois a única rodovia que interliga o estado ao restante do país é a BR-174, que termina em Manaus.

Em sua decisão, o desembargador destacou a importância social da obra. “A continuidade das obras é essencial para a promoção do desenvolvimento regional. É possível conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental”, declarou.

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