A Prefeitura de São João da Baliza, comandada por Luiza Maura (PP), que é candidata à reeleição no pleito deste ano, publicou no Diário Oficial dos Municípios de Roraima o extrato de contrato para a construção de um posto médico na Vicinal 34.
O que chama atenção é que a empresa contratada, PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA, tem como atividade principal o comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar.
Segundo informações obtidas através de consulta pública ao CNPJ da empresa, a PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA foi fundada em 22 de fevereiro de 2021 e está sediada em Boa Vista. Apesar de sua atividade principal estar relacionada ao comércio, a empresa possui diversos Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAEs) secundários, incluindo o de construção de edifícios.
O contrato, no valor de R$ 496.458,07, foi firmado após a realização da Concorrência Pública nº 008/2024. Os recursos para a obra são provenientes de emenda parlamentar, conforme divulgado pela prefeitura.
Entre as atividades secundárias da empresa, listadas em seu cadastro, estão serviços como construção de edifícios, preparação de canteiro e limpeza de terreno, obras de terraplenagem, instalações elétricas e hidráulicas, além de diversos tipos de comércio atacadista e varejista.
É importante ressaltar que a empresa, apesar de ter pouco mais de três anos de existência, já participou de outras licitações em municípios de Roraima. No entanto, o valor do contrato para a construção do posto médico supera significativamente o capital social da empresa, que é de R$ 100.000,00.
Além dos serviços relacionados à construção civil, a empresa também está habilitada para atuar em áreas como comércio de equipamentos médicos, serviços de transporte, organização de eventos e até mesmo atividades de sonorização e iluminação.
A contratação seguiu os trâmites legais previstos na Lei Federal nº 14.133/21, conhecida como nova Lei de Licitações. O processo licitatório foi conduzido pela Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios de São João da Baliza.
