O Ministério das Cidades autorizou a contratação de seis novos empreendimentos habitacionais em Boa Vista, como parte do Programa Minha Casa, Minha Vida. A Portaria MCID Nº 967, de 4 de setembro, detalha a distribuição das 254 unidades habitacionais entre os seguintes residenciais:
- Residencial Cinturão Verde: 24 unidades
- Residencial Equatorial: 14 unidades
- Residencial Joquei Clube I: 72 unidades
- Residencial Joquei Clube II: 24 unidades
- Residencial Joquei Clube III: 96 unidades
- Residencial Olímpico: 24 unidades
O investimento total para esses empreendimentos em Boa Vista soma R$ 42.211.897,06. As moradias do programa são destinadas a áreas urbanas já consolidadas ou em expansão, com acesso a serviços essenciais como rede elétrica, saneamento básico, educação, saúde, comércio e transporte público.
A portaria estabelece que o Gestor do Fundo de Arrendamento Residencial e o Agente Financeiro devem observar o prazo para celebrar a contratação previsto na Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023.
A autorização faz parte de uma iniciativa mais ampla que inclui diversos municípios em todo o Brasil. A portaria também institui que as empresas do setor da construção civil e o município de Boa Vista devem atestar ciência às regras do Programa e se submeter ao regramento da linha de atendimento ao contratar os empreendimentos habitacionais.
