A Prefeitura de Bonfim, sob a gestão do prefeito Joner Chagas (Republicanos), que está sendo investigado por fraudes em licitações, anunciou recentemente a assinatura de contratos que totalizam R$ 19.636.962,52 para a manutenção e conservação de estradas vicinais no município.
Esses contratos foram firmados em um período de menos de um mês e envolvem três empresas diferentes, cada uma responsável por projetos distintos. As publicações estão no Diário Oficial dos Municípios de Roraima.
O contrato mais recente, divulgado nesta quinta-feira, 15, foi firmado com a Meta Empreendimentos Ltda. A empresa venceu o Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2024, com um valor total de R$ 10.520.000,00. O objetivo é a execução de serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais, com um prazo de vigência de 12 meses a partir da assinatura da ata.
Anteriormente, em 1º de agosto, a Prefeitura já havia anunciado o resultado de outras duas licitações. A empresa J. L. B. Rodrigues LTDA foi contratada por R$ 6.456.000,04 para pavimentar uma estrada vicinal, embora a publicação não tenha especificado qual.
A segunda licitação foi vencida pela Excellence Comércio e Construções LTDA, que recebeu um contrato de R$ 2.660.962,48 para a recuperação de estradas vicinais de acesso à Comunidade Indígena do Manoá (Vicinal 03 – BOM-060).
As informações detalhadas sobre os processos licitatórios estão disponíveis na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos (SELCO).
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Essas movimentações ocorrem em um contexto político estratégico, já que o prefeito Joner Chagas (Republicanos) está no final de seu segundo mandato e busca emplacar seu sucessor, Romualdo Feitosa (Republicanos), que já ocupou diversos cargos na administração municipal.
Prefeito é investigado por fraudes em licitações
A gestão do prefeito Joner Chagas está sob investigação devido a alegações de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos. Em junho de 2022, surgiram denúncias relacionadas a possíveis irregularidades no uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Mais recentemente, o prefeito homologou um processo de licitação no valor de R$ 2.463.984,44 para limpeza e manutenção urbana, vencido pela empresa MC Intermediações LTDA.
Além disso, o Ministério Público de Roraima (MPRR) abriu um procedimento para investigar irregularidades em um pregão para a contratação de serviços de produção de eventos para o Festejo de Bonfim.
Em abril deste ano, a Polícia Federal prendeu três indivíduos, incluindo o presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Bonfim e o motorista do prefeito, por suposto envolvimento em fraudes que favoreceram a empresa João de Barro Comércio e Serviços – ME em uma licitação de R$ 2,5 milhões.
