julho 13, 2024
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Marcos Rocha sanciona lei que proíbe músicas com conteúdo sexual em escolas públicas e privadas de Rondônia

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O governador de Rondônia, Marcos Rocha (UB-RO) sancionou uma nova lei que visa proibir a execução de músicas com conteúdo sexual em todas as instituições de ensino do estado, abrangendo tanto escolas públicas quanto privadas.

Segundo a matéria, a medida, aprovada pela Assembleia Legislativa, busca promover um ambiente educacional mais seguro e adequado para crianças e adolescentes, protegendo-os de influências que possam ser consideradas impróprias para sua idade e formação.

A lei estabelece que músicas com letras que contenham referências explícitas a sexo ou que promovam comportamento sexual serão vetadas em eventos escolares, atividades extracurriculares e dentro das salas de aula.

Além disso, a legislação prevê sanções para as instituições que não cumprirem as novas regras, podendo incluir advertências e multas.

A justificativa para a sanção desta lei, de acordo com o Governo, é proteger os jovens de conteúdo que possa influenciar negativamente seu desenvolvimento. Estudos indicam que a exposição precoce a temas sexuais pode impactar o comportamento e a saúde mental dos adolescentes.

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