Na tarde desta segunda-feira, 3, o Governo de Roraima firmou um compromisso com o Unfpa (Fundo de População das Nações Unidas) no Brasil para fortalecer a resposta local em relação ao acesso à saúde, ferramentas de planejamento familiar e ao combate, prevenção e redução da violência contra a mulher no Estado.

O entendimento fez parte de um dos acordos que também foram firmados com a Operação Acolhida e com o município de Boa Vista. Na mesma ocasião também foi lançado o projeto “Poderosas da Amazônia”, realizado pelo Unfpa em parceria com a Embaixada da França no Brasil. O evento de assinatura ocorreu no Hotel Aipana Plaza, com a presença de autoridades do Governo, representantes de órgãos humanitários e lideranças da comunidade local.

De forma resumida, o memorando assinado entre o governo estadual de Roraima e o órgão da ONU tem como objetivo avançar e fortalecer políticas, programas e ações que promovam a Agenda 2030, a Agenda de População e Desenvolvimento, Saúde Sexual e Reprodutiva, Igualdade Racial e de Gênero, Juventude, Justiça Climática e dos Direitos Humanos, de forma a assegurar o atendimento das necessidades da população roraimense, em especial as de mulheres, meninas, adolescentes e jovens.

O vice-governador Edilson Damião explicou em discurso que é sempre positivo participar da execução de políticas que fortaleçam ações de combate à violência doméstica no Estado.

“A Casa da Mulher Brasileira em Roraima é a ‘vitrine’ das ações de fortalecimento a políticas de gênero do nosso Estado, por assim dizer. Ela iniciou em 2019 e a cada ano vem se consolidando como uma ferramenta e um canal muito importante não só do Governo, mas para toda a rede de proteção em Roraima. Neste sentido, as mulheres recebem suporte jurídico, psicológico e uma rede de serviços que mostram que elas não estão só, e que têm apoio do Poder Público”, declarou.

Ele também reforçou outras ações do Governo de Roraima para políticas de gênero, como a entrega de cestas básicas, oferta de linhas de crédito e as capacitações ofertadas por entidades como a Desenvolve RR, em que o público prioritário é o de mulheres chefes de família, em ações que servem para equalizar o ambiente econômico do Estado. “Ou seja, é um conjunto de ações que impactam todas as áreas da vida de uma mulher”, disse.

A representante do Unfpa no Brasil, Florbela Fernandes, acredita que serviços que prestam dignidade às mulheres e às jovens são necessários em momentos de paz, de desenvolvimento e também de resposta humanitária, como é o caso da questão migratória em Roraima.

Ela reforçou que, no caso local, este fortalecimento institucional já vinha acontecendo fora do projeto, e, por meio do instrumento, haverá a capacidade de chegar ao objetivo de forma mais ágil.

“Nós mulheres precisamos de profissionais que nos compreendam e de serviços que respondam às nossas necessidades, independentemente de ser deslocadas, refugiadas ou do local. Com o projeto, vamos também promover o que nós chamamos de cooperação sul-sul, que é a oportunidade de representantes do Estado colaborarem com outros países da região, da América Latina e Caribe, trocar experiências e trazer as melhores práticas para o Estado. O que nós vemos é que esse aprendizado traz uma mudança de uma forma mais acelerada”, afirmou.

REPACTUAÇÃO

A titular da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), Tânia Soares, afirmou que, na verdade, o acordo é uma repactuação do que já vem sendo cumprido desde 2019.

“O Unfpa já apoiou o Governo na contratação de profissionais e na elaboração de projetos conjuntos. Então, esse é um momento que reforça a nossa parceria, amplia e potencializa ainda mais a capacidade do Estado nas respostas que devem chegar até a população, principalmente a população que sofre violência doméstica. A partir agora dessa assinatura, voltaremos à Casa da Mulher Brasileira uma vez que o Fundo vai investir ainda mais nesse equipamento e quer levar a nossa expertise também para outros Estados”, ressaltou.

PODEROSAS DA AMAZÔNIA

O projeto do Unfpa com parceria da Embaixada da França fortalece respostas institucionais de governos locais em relação à saúde e promoção do planejamento familiar, especialmente voltado à redução da gravidez na adolescência, e ampliação do acesso a contraceptivos modernos; e à redução da violência baseada no gênero em Roraima e no Amazonas.

O Poderosas da Amazônia trabalha no âmbito de três ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável): o da boa saúde e bem-estar; o da igualdade de gênero; e o da redução das desigualdades.

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