junho 22, 2024
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Desembargadora Tânia Vasconcelos suspende liminar e mantém diplomação de prefeito e vice de Alto Alegre

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Nesta quarta-feira, 22, a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Tânia Vasconcelos, suspendeu a decisão da juíza eleitoral Sissi Marlene Dietrich Schwantes que suspendia a diplomação do prefeito eleito de Alto Alegre, Wagner Nunes (Republicanos), e do vice Irmão Max (PP). A posse está marcada para a sexta-feira, 24.

A decisão de Vasconcelos ocorre após mandado de segurança ingressado pelo prefeito eleito e pelo vice contra a decisão liminar da magistrada da Comarca de Alto Alegre.

Na ação, a defesa de Wagner Nunes e de Irmão Max alegou que a decisão da magistrada Sissi foi ilegal.  “se revela ilegal e teratológica, porquanto, produziu efeitos jurídicos que nem mesmo, eventual julgamento de mérito desfavorável na AIJE […] poderia gerar, quais sejam, o afastamento imediato dos eleitos e a impossibilidade jurídica de assumirem os cargos eletivos, eis que, já estariam ocupados, por escolha da Câmara de Vereadores de Alto Alegre, por eleição indireta”.

 

Ação do MDB 

A decisão da juíza eleitoral Sissi Marlene Dietrich Schwantes que suspendeu, por 90 dias, a diplomação do prefeito eleito de Alto Alegre Wagner Nunes (Republicanos) e do vice Irmão Max (PP), foi da última segunda-feira, 20. Na decisão, a magistrada também determinou eleições indiretas.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), em virtude do abuso de poder econômico e político, com pedido de Tutela de Urgência, foi movida pelo MDB.

Na ação, a sigla alegou a prática de abuso do poder político entrelaçado com abuso de poder econômico, corrupção e fraude e compras de votos. Wagner venceu o pleito contra Magrão com 53,6% dos votos. 

Foto: Divulgação 

 

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