A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira, 15, a audiência pública para discutir os desafios das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e contou com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e gestores públicos.
O parlamentar defendeu a urgência na busca de alternativas para fortalecer as entidades de longa permanência, considerando o acelerado envelhecimento populacional no Brasil. “Precisamos priorizar uma rede de proteção que incentive e apoie o desenvolvimento dessas instituições, garantindo assim um cuidado digno dos nossos idosos e o acesso equitativo aos direitos fundamentais, já assegurados na Constituição”, argumentou Zé Haroldo.
O deputado Zé Haroldo reforçou a importância da implementação de uma política de cuidado que equilibre as responsabilidades entre indivíduos, famílias, Estado e mercado. E cobrou alternativas que ampliam o financiamento público e propôs mudanças nas portarias ministeriais para a flexibilização da ajuda, através da destinação de emendas parlamentares.
“No contexto do envelhecimento da população brasileira, é necessário revisar e ampliar as formas de suporte às pessoas idosas e seus familiares, assegurando-lhes integridade, direitos fundamentais e condições de vida adequadas. O crescimento do número de idosos acolhidos em instituições conveniadas a estados e municípios, que aumentou em 65% em apenas dez anos, alerta para a necessidade de atenção a essa questão”, pontuou o deputado.
Dificuldades
Zé Haroldo criticou ainda a fragilidade no acesso equitativo aos serviços das ILPIs no Brasil, com a maioria concentrada na região Sudeste. “Enquanto 56% delas estão na região Sudeste, a região Norte é a mais desassistida, com apenas 2%.”
Os debatedores destacaram algumas questões emergenciais que precisam ser revistas para a melhoria dos serviços ofertados, como a integração de políticas de saúde, a ampliação do financiamento público e o estabelecimento de uma política de formação para cuidadores.
Durante a audiência, o deputado Zé Haroldo Cathedral ressaltou a necessidade de uma gestão interministerial para abarcar as adversidades das ILPIs, enfatizando que essa pauta exige a criação de uma rede intersetorial e que não pode ser responsabilidade apenas da assistência social.
Ao finalizar sua fala, Zé Haroldo afirmou que as reflexões e discussões técnicas apresentadas vão contribuir para a melhoria dos cuidados aos idosos institucionalizados no Brasil. “A partir dessas sugestões e considerações, serão elaboradas novas propostas e ações para fortalecer as ILPIs e garantir um envelhecimento saudável e digno para todos os idosos do país. Precisamos transformar a política nacional de cuidados continuados em uma dimensão prática de proteção para todas as pessoas idosas”, defendeu.
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