O Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), em parceria com Institutos Federais de diversas regiões do Brasil, abriu, na quarta-feira, dia 8, inscrições para Agentes Territoriais de Cultura (ATC). O edital está disponível na página do Mapa da Cultura, mapas.cultura.gov.br. No mesmo endereço virtual, podem ser feitas as inscrições, que são gratuitas, até o dia 27 de maio deste ano.
Os ATC são pessoas físicas selecionadas por meio de editais públicos, com conhecimento sobre as dinâmicas culturais e territoriais de suas comunidades. Após a seleção, eles recebem formação continuada para promover a mobilização social, comunicação e desenvolvimento de atividades culturais em seus territórios.
“O PNCC visa a ampliação do acesso às políticas de cultura por meio dos Agentes Territoriais e dos Comitês de Cultura nos estados. Dessa forma, vamos fortalecer a democracia com a participação popular e cidadã. A ideia é mobilizar pessoas de todo o país a fim de formar agentes para a disseminação cultural em seus territórios”, declarou Marcos Rodrigues, coordenador do Comitê de Cultura do Amazonas.
Critérios e Requisitos
Somente pessoas físicas que tenham pelo menos 18 anos, residam na região correspondente à vaga e possuam reconhecida atuação cultural podem se inscrever. Nacionalmente, são oferecidas 601 vagas distribuídas nas cinco regiões do Brasil. São destinadas 64 vagas para a região Norte; 175 vagas para a região Nordeste; 56 vagas para a região Centro-Oeste, 203 vagas para a região Sudeste e 103 vagas para a região Sul.
A coordenadora Metodológica do Comitê de Cultura do Amazonas, Isabel Apetri, destacou a quantidade de vagas para o Amazonas assim como os municípios onde os ATC irão atuar regularmente.
“O edital de Agentes Territoriais do Programa Nacional dos Comitês de Cultura oferta 11 vagas distribuídas por todo o Estado do Amazonas, nos municípios de Manaus, Tabatinga, Eirunepé, Tefé, São Gabriel da Cachoeira, Coari, Manacapuru, Parintins, Itacoatiara, Lábrea e Manicoré. As inscrições vão até o dia 27 de maio. Iremos realizar uma série de atividades de apoio para apresentar o edital, instruções para a inscrição presencial e on line e um canal de tira dúvidas via WhatsApp”, explicou a coordenadora Isabel.
Os selecionados receberão bolsa mensal de R$ 1.200,00 durante 12 meses, renovável por igual período; auxílio inclusão digital único no valor de R$ 1.000,00; auxílio inclusão digital mensal de R$ 25,00.
Os ATC terão de cumprir carga horária semanal de 20 horas. Para estudos e formação continuada são destinadas 5 horas; para planejamento e orientação, 2 horas; para articulação e mobilização, 10 horas; para registro, organização de materiais e reflexão, 3 horas.
Segundo Ruan Octávio da Silva Rodrigues, coordenador do Escritório Estadual do Amazonas da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, a iniciativa deve impulsionar o setor.
“A chegada dos agentes territoriais representa um avanço significativo para o Brasil e isso se reflete também aqui no Amazonas. Eles cuidarão da avaliação da efetividade das políticas públicas a fim de facilitar o acesso dos artistas às políticas nacionais de cultura. Essa iniciativa é parte do processo de descentralização buscado pelo Ministério da Cultura, visando ampliar o alcance e impacto das ações culturais, especialmente em regiões como a nossa, onde as dificuldades logísticas e territoriais são significativas. A presença desses agentes terá um impacto enorme na vida dos fazedores de cultura no Amazonas”, prospectou Ruan.
Inscrição
Os candidatos devem acessar a página do Mapa da Cultura, cadastrar-se e enviar todos os documentos solicitados como autodeclaração de capacidade de leitura e habilidades digitais; autodeclaração de residência ou comprovante atual da região imediata da vaga; proposta de Ação Cultural, conforme o modelo fornecido; vídeo de até 5 minutos narrando experiências culturais.
Os resultados preliminares serão divulgados no dia 11 de junho de 2024. Na região Norte, os nomes dos selecionados serão divulgados pelo Instituto Federal do Pará, ifpa.edu.br; na região Centro-Oeste, pelo Instituto Federal de Goiás, ifg.edu.br; na região Nordeste, pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte, portal.ifrn.edu.br; na região Sudeste, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, portal.ifrj.edu.br; na região Sul, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, ifsul.edu.br.
O resultado final, após a análise de recursos, será publicado até o dia 13 de julho de 2024. O edital é válido pelo prazo de 2 anos a contar da data de homologação do resultado. Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período.
Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, acesse o site do Ministério da Cultura (gov.br/cultura) ou envie um e-mail para
agenteterritorialdecultura@cultura.gov.br.
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